Informalidade no Brasil movimenta R$ 900 bilhões

O Brasil deixa de ganhar até R$ 900 bilhões por ano com a informalidade, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco). O valor que deixa de ser contabilizado nas riquezas do país é seis vezes o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária, que gira em torno de R$ 150 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O presidente do Etco, André Franco Montoro Filho, estima que as perdas geradas pela economia subterrânea girem entre 20% e 30% do PIB brasileiro, que está na casa dos R$ 3 trilhões. "No caso da arrecadação, o prejuízo segue a mesma proporção", estima. Como em 2009 o país arrecadou R$ 710 bilhões, se toda a informalidade fosse legalizada, os cofres públicos receberiam de R$ 142 bilhões a R$ 213 bilhões, o suficiente para construir mais de 10 milhões de casas populares ou pagar 517 milhões de salários mínimos.

Na avaliação de Montoro, a alta carga tributária é a principal culpada pela informalidade no país. "Se o governo reduzisse os impostos, o povo pagaria menos, mas ele arrecadaria a mesma coisa, pois quem não paga hoje porque não tem condições passaria a pagar", destaca.

Em alta. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), considerando o período de dezembro de 2008 a junho de 2009, mostra que a economia informal teve ritmo 22,6% maior do que o PIB. Cresceu 2%, enquanto o PIB acumulou alta de 1,1% no período. "Isso mostra que, enquanto a crise afetava os formais, que dependem de crédito, os informais saíram ilesos e até cresceram", justifica.

Segundo ele, além da redução dos impostos, a solução para reduzir a informalidade passa pela conscientização do consumidor. "As pessoas que compram um CD ou um software pirata costumam dizer que não querem dar dinheiro para a Madonna ou para o Bill Gates, mas têm que entender que quem é prejudicado somos todos nós, pois produto ilegal não gera impostos, que poderiam ser revertidos para a sociedade".

O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon), José Maria Chapina Alcazar, ressalta a necessidade da desburocratização como remédio para combater as atividades informais. "O volume de declarações municipais, estaduais e federais é tão alto que é praticamente impossível um microempresário acompanhar. O problema é que isso eleva o custo-país e, além de afastar o contribuinte, também afasta investimentos estrangeiros", analisa.

O presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria (FNCP), Edson Vismona, afirma que a pirataria dá mais prejuízo do que o tráfico de drogas. "Dados da ONU revelam que as perdas com o tráfico são de US$ 360 bilhões e com pirataria, US$ 500 bilhões", afirma. Segundo Vismona, as perdas maiores do governo são nos produtos de maior valor agregado. "No caso de notebooks e computadores, em geral, o prejuízo é de 27% do faturamento aqui no Brasil, mas a sociedade perde muito mais".