Impostos: liberdade, ainda que tardia.
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Renato Carbonari Ibelli
Enfim o brasileiro pode afrouxar a corda que aperta seu pescoço. Apenas hoje, decorridos 149 dias desde o início do ano, é que tecnicamente o contribuinte se encontra livre dos impostos. O cálculo é feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), e considera o número de dias de trabalho necessários para que cada brasileiro fique quite com os fiscos federal, estadual e municipal no ano.
De acordo com o instituto, ao longo desses quase cinco meses do ano cada brasileiro destinou, em média, 40,83% da sua renda bruta para somente uma finalidade: o pagamento de impostos.
A dinheirama que saiu do bolso do contribuinte nesse período soma R$ 587 bilhões . Este é o valor apontado pelo Impostômetro, painel eletrônico que simula em tempo real a arrecadação das três esferas governamentais, criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e instalado na sede da entidade, na região central da Capital.
Retorno – Para 2011, o IBPT estima que a arrecadação do País chegue a R$ 1,4 trilhão, superando o R$ 1,27 trilhão do ano passado. A questão é: o que é feito com todos esses recursos arrecadados pelo poder público?
O esperado é que esse montante retorne à população na forma de serviços públicos de qualidade. Mas a realidade aparece bem diferente quando o contribuinte – o mesmo que trabalho cinco meses para pagar impostos – procura um posto de saúde, ou matricula o filho em uma escola pública.
O Brasil gasta 9% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com saúde, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) – percentual longe daquele registrado por países como Estados Unidos (16%) ou Cuba (12%). Uma conta mais detalhada indica que o investimento em saúde por pessoa é de cerca de US$ 1 mil ao ano. É pouco, comparando-se com Canadá, Reino Unido ou Alemanha, que investem US$ 4 mil per capita.
Outro dado preocupante é a qualidade da educação no País. O próprio Ministério da Educação (MEC) reconhece que precisa melhorar muito. Um indicador governamental que mostra essa situação é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Em uma escala de zero a dez estabelecida pelo Índice, o ensino fundamental leva 4,6 e o ensino médio, 3,6. O MEC tem meta de chegar a 2021 com média 6 para o Ideb. Ou seja, muito terá de ser investido para chegar a esse objetivo.
"A carga tributária sobe anualmente, mas a população não tem o retorno compatível com essa evolução. Além disso, os impostos estão embutidos nos preços finais de produtos e serviços, levando o brasileiro a pagá-los sem saber. Seria preciso aprovar leis para obrigar estabelecimentos comerciais a informarem nas etiquetas e nas notas fiscais o valor dos impostos pagos em cada item", afirmou João Eloi Olenike, presidente do IBPT.
Está no Congresso Nacional o projeto de lei 1472/2007, conhecido como "De Olho no Imposto". Ele obriga a discriminação dos impostos nas notas fiscais e foi idealizado pelo atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, quando presidente da ACSP. O projeto obriga que os tributos sejam discriminados nas notas fiscais de bens e serviços comprados. Mas o texto ainda tramita no Congresso.
Renda – O levantamento do IBPT também considerou as faixas de renda mensal, sendo as de até R$ 3 mil (classe baixa), de R$ 3 mil a R$ 10 mil (classe média) e acima de R$ 10 mil (classe alta). Nessa comparação, a camada mais baixa precisou trabalhar, em média, 142 dias no ano para pagar impostos. Já a alta ainda terá de trabalhar mais algum tempo para ficar em dia com o fisco, já que precisa de 152 dias. O pior resultado aparece na média, que terá de trabalhar 158 dias para pagar impostos em 2011.
Mas a análise da questão pelo impacto dos impostos na renda das diferentes classes leva à conclusão de que as de menor renda são mais prejudicadas. O problema é que nossa tributação é excessivamente indireta, um modelo que onera mais o consumo, e é justamente a população mais pobre que destina uma parcela maior da renda para consumir.
Estima-se que quem recebe até dois salários-mínimos destine 54% da renda para pagamento de impostos. Já quem ganha mais de 30 salários mínimos destina 29% dos rendimentos para pagar tributos.
