Impostos e a hora da morte

Os impostos se fazem presentes em cada passo dado pelo contribuinte. Se a conta da energia elétrica está cara, é bom saber que 48% do valor que aparece no boleto é resultado de tributos embutidos. Se o preço da cervejinha do fim de semana não desce redondo, talvez seja porque 57% do valor da bebida são resultados de impostos.

Para resumir essa marcação cerrada que os tributos fazem ao cidadão, basta lembrar que cada brasileiro trabalha, em média, cinco meses por ano somente para pagar impostos. No ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cada contribuinte pagou R$ 5,7 mil em tributos. O impacto dos impostos na vida das pessoas é indiscutível. O que surpreende é o impacto que eles podem ter na morte do cidadão.

Dois economistas norte-americanos – Wojciech Kopczuk e Joel Slemrod – mediram a influência dos impostos na antecipação ou adiamento da morte dos contribuintes, e chegaram a conclusões, no mínimo, curiosas. O estudo usou como base mudanças tributárias que aumentaram ou reduziram o imposto sobre herança cobrado pelo governo dos Estados Unidos entre os anos de 1917 e 1942.

Os dados foram cruzados com os números de óbitos registrados dias antes e depois das alterações tributárias. Assim, os pesquisadores observaram uma tendência para o aumento no número de mortes compatível com períodos de redução do imposto sobre sucessão.

A conclusão é simples, pelo menos para os dois estudiosos: se em um determinado dia vai entrar em vigor uma redução de impostos sobre herança é possível que o moribundo, em um último esforço, consiga uma sobrevida até essa data para beneficiar os herdeiros. A conclusão realmente parece forçada, e é sensível a variáveis interferentes como herdeiros que ordenam aos médicos que prolonguem a vida do paciente terminal. O resultado foi corroborado por outro estudo, este feito na Austrália pelos pesquisadores Joshua Gans e Andrew Leight.

O estudo dos norte-americanos foi publicado em 2001, e não foi encarado com seriedade. Ele só ganhou repercussão porque ganhou o prêmio Ig Nobel daquele ano. O Ig Nobel é uma antítese do Prêmio Nobel, entregue anualmente, nas dependências da Universidade Harvard, em Massachusetts, para os trabalhos científicos mais esdrúxulos do ano.