Imposto sem dor

Livro conta a história do Brasil através de seus tributos

por Aline Pinheiro

Há muitas maneiras de estudar a história do Brasil. Uma delas, que talvez pareça a menos atraente, é através de seus tributos. Pelo menos para quem tem de estudar Direito Tributário, a idéia se mostra sedutora e — por que não? — confortante. Afinal, mergulhar no universo dos impostos e taxas não é algo simples, mas, dependendo do estímulo, pode ser muito interessante.

É esse estímulo certo — desafiador e instigante — que o livro Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas, recentemente publicado pela Editora Saraiva, propõe encontrar. E consegue. A obra incita o leitor a pensar, e não simplesmente joga conceitos indecifráveis ( para comprar clique aqui).

À primeira vista, parece um livro jurídico como qualquer outro. Promete traçar a história do Direito Tributário, desde seus primórdios até o complexo sistema tributário atual que tanto maltrata os contribuintes brasileiros. Mas, o que diferencia dos outros cursos de Direito Tributário é a maneira de abordar o complexo assunto, expressa logo no subtítulo: “Do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico”.

Nas suas quase 1,2 mil páginas, o livro ensina conceitos tributários sem que o leitor perceba, sem tornar a leitura pesada e entediante. Parte de contextos históricos em diferentes momentos para explicar quais são os tributos brasileiros e a problemática em torno deles. Começa lá da época do Brasil-colônia, tempos em que quem morava em território brasileiro estava sujeito aos mandos e desmandos do governo português. Época em que pouco ou nada valia a capacidade contributiva do contribuinte. O que importava era quanto a metrópole precisava arrecadar, e não com quanto cada um podia contribuir. A situação não mudou muito, séculos mais tarde.

Do Brasil-colônia, o curso pula para a polêmica Medida Provisória 232/05, chamada de MP do Bem. A medida do Executivo, com a proposta de corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, elevava a base de cálculo da CSLL das prestadoras de serviços. Para os leitores do livro, fica a sugestão de traçar um paralelo entre os dois períodos do Brasil dos tributos. “Muitas características coloniais perduraram ao longo dos séculos e podem ser identificadas no atual sistema tributário brasileiro”, orienta o economista Marcos Cintra, um dos articulistas da obra.

São 14 estudos de casos que procuram abordar todos os períodos da tributação no país. Apreende-se sobre a Era Collor e o confisco das poupanças, sobre o governo FHC e a sua maneira de encarar a importação de automóveis, trata da Era Vargas e do nascimento dos mecanismos para evitar a bitributação.

A interdisciplinaridade, em moda quando se fala de educação, é uma constante no livro. Nele, aprende-se um pouco de economia, sociologia e política. Aprende-se com advogados tributaristas, professores, economistas e jornalistas, autores de cada artigo que bem se encaixam e garantem a compreensão do todo.

O resultado é bom. Até mesmo um leigo consegue entender as idéias e se aprofundar nos assuntos apresentados, ainda que não seja esse o seu público alvo. O livro é estruturado para, como indica o nome, orientar um curso complementar de Direito Tributário. Há sugestões de debates para os alunos e orientações de como tratar o tema para os professores.

Nada impede, no entanto, que seja lido pelos mais entendidos na área, já que traz artigos de grandes pensadores. Há nomes como Hugo de Britto Machado, Carlos Ayres Britto, José Souto Maior Borges, Marco Aurélio Greco e Paulo de Barros Carvalho, entre muitos outros, organizados sob a coordenação do mestre em Direito Tributário Eurico Marcos Diniz de Santi. Traz textos preciosos, como o discurso de Rui Barbosa em novembro de 1890, enquanto ministro da Fazenda, e íntegra de decisões dos tribunais.

O Curso de Direito Tributário, como diz a contracapa, “não subestima o aluno”. Ao contrário. Ele incita a discussão, aguça a sede de conhecimento e ensina — não apenas conceitos, mas ensina também a pensar. Foi escrito para orientar curso de Direito Tributário, mas pode — por que não? — ser uma prazerosa leitura de final de semana.