Imposto inflacionário
Publicado em:
José Maria Chapina Alcazar
Quem tem menos de 20 anos provavelmente não se recorda de uma fase da história brasileira marcada por reajustes diários de preços, produtos em falta nos supermercados, filas nos postos de gasolina e muito mais. Foi um período de incertezas e grande inquietação, até a volta da estabilidade econômica, a partir do Plano Real. Tanto tempo depois, voltam aos noticiários os indícios da inflação, cujas expectativas já superam as projeções anteriores do Banco Central para 2008 e 2009.
Certamente há uma interação de fatores externos e internos por trás desses preocupantes sinais de alerta. No entanto, em meio a tantas variáveis em jogo, não se pode deixar de lado o aspecto tributário que, invariavelmente, acaba sendo repassado para os custos de mercadorias e serviços. O advento da substituição tributária , por exemplo, já repercute sobre uma série de atividades econômicas e produtos, tais como alimentos, remédios e produtos de higiene.
Com esse sistema, por meio do qual o primeiro contribuinte da cadeia comercial é responsável pelo recolhimento do ICMS, surgiram as margens de valor adicionado , estimativas do tributo relativo às várias etapas futuras na transação de uma mercadoria. O problema é que em vários casos já se comprovaram exageros nessa previsão, com reflexos diretos no custo final de vários segmentos. Soma-se a isso como fator oneroso a necessidade de controles operacionais cada vez mais complexos, como se não bastasse o verdadeiro mar de obrigações acessórias e burocracia, principalmente para o pequeno e o micro empresário.
Na verdade, a carga tributária deveria estar na ponta inversa do processo inflacionário, pois reduzida de forma sistemática seria um dos pontos de partida para a diminuição de custos, tornando o Brasil mais competitivo e, conseqüentemente, amigável aos investimentos na geração de empregos, renda e divisas.
Combinada à eficiência administrativa do governo e à adoção de medidas econômicas eficazes, essa sim seria uma forma de caminhar rumo ao futuro, ao invés de retroceder, como agora se teme no caso da inflação. Afinal, o momento que vivemos requer um esforço conjunto de toda a sociedade: empresários, estudantes, cidadãos e, principalmente, governos, em busca de caminhos que preservem a economia estável, patrimônio conquistado a tão duras penas por todos nós.
José Maria Chapina Alcazar é presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo
