Guerra fiscal por corte de ICMS chega ao setor aéreo

Brasil Econômico

Maioria dos estados brasileiros cobra alíquota de 25% sobre combustível de aviação

Rio – A negociação pela redução do ICMS sobre o combustível de aviação (QAV) está levando alguns estados onde a alíquota ainda permanece na casa dos 25% a negociar alternativas que se revertam em aumento de voos nos aeroportos locais e, consequentemente maior movimentação turística, em troca de baixas significativas no imposto. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que representa as quatro maiores companhias do mercado nacional, o QAV é um dos itens que mais pesa nos custos do setor e chega a 40% dos gastos totais das empresas.

Na avaliação da Abear, a redução do ICMS sobre o QAV não afeta a arrecadação dos estados. Adalberto Febeliano, consultor técnico da Abear, lembra que os estados carregavam o peso dos impostos na aviação em detrimento de outros setores.

“Porém, ao longo do tempo, os estados perceberam que os voos começaram a encolher, reduzindo também a conectividade com outras localidades e automaticamente a geração de negócios. O Rio de Janeiro, que tinha uma alíquota de 30% de ICMS para o QAV, perdeu voos nacionais e internacionais. No governo de Rosinha Garotinho, o imposto chegou a 2% e está em 12%”, diz o especialista, acrescentando que, apesar de os voos internacionais não serem afetados pelo ICMS, custos altos deste imposto também afastam a movimentação no mercado internacional, já que sem voos domésticos não há alimentação de voos internacionais.

Pouco mais de um ano após ter negociado a redução de ICMS sobre o QAV no Distrito Federal , de 25% para 12%, os resultados dessa mudança foram apresentados ontem pela Abear. O Aeroporto Internacional de Brasília ganhou 206 novos voos e duas companhias aéreas passaram a operar no terminal. Com isso, a malha aérea passou a ter também 36 novos voos internacionais.

“Por conta da redução, houve uma alta de 28% no consumo do QAV neste aeroporto, de 95 mil para 122 mil metros cúbicos. A arrecadação não mudou muito. Era de R$ 56,7 milhões no primeiro trimestre de 2012 e passou para R$ 56,2 milhões no primeiro trimestre deste ano. Houve aumento da conectividade e de movimentação do aeroporto de Brasília”, destaca Febeliano.

“Outros estados estão negociando, caso de Fortaleza, onde a redução do imposto está vinculada a um aumento de voos internacionais, o que já está em andamento com companhias como TAM e Avianca estudando novos destinos de Fortaleza para o exterior”, completa.

No caso de São Paulo, o ICMS permanece em 25% e, pelo visto, não há interesse na redução do imposto. O estado é o que que mais concentra voos nacionais e internacionais no país e se tornou o hub (centro de distribuição de voos) das principais companhias nacionais. Segundo uma fonte do setor, a lógica de reduzir o ICMS para aumentar o número de voos não é atraente para o estado, que já tem sobrecarga de voos e precisa ampliar sua infraestrutura para dar conta da demanda atual.