Greve dos servidores do INSS atinge 17 Estados, diz Fenasps

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Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram entrar em greve nesta terça-feira (16). De acordo com a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), os sindicatos de 17 Estados confirmaram adesão: Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

De acordo com José Campos, diretor da Fenasps, os Estados que aderiram à greve respondem por 90% dos 40 mil servidores do INSS do país. A federação deverá divulgar um balanço da paralisação até o fim do dia.

Entre as reivindicações da categoria, a principal é a manutenção da carga horária de 30 horas semanais sem redução de salário. José Campos, diretor da Fenasps, explica que os servidores do INSS trabalham, desde 1984, com carga horária de 30 horas semanais, mas recebendo pela tabela de 40 horas.

A partir desse mês, no entanto, os funcionários passaram a receber de acordo com duas tabelas: uma de 40 horas e uma de 30. Na prática, os funcionários que continuarem trabalhando 30 horas têm uma redução de 25% do salário.

Campos afirma que, com a mudança, regulamentada por MP, o governo descumpre um acordo firmado com a categoria em julho de 2008, que previa a criação de um grupo de trabalho para discutir carga horária e plano de carreira. "O governo diz que o acordo está sendo cumprido, mas não é verdade", diz Campos.

Os grevistas também defendem a contratação de pelo menos 20 mil novos servidores. Pelos cálculos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência de São Paulo (Sindiprevi-SP), nos próximos dois anos, mais de 10 mil dos 33 mil trabalhadores responsáveis pelo atendimento ao público estarão em condições de se aposentar, o que deverá gerar um déficit de pessoal.

Outra reivindicação é a incorporação do GDASS (Gratificação de desempenho de Atividade da Seguridade Social) ao salário.

São Paulo
Em São Paulo, a greve mobiliza 60% dos trabalhadores do Estado, segundo estimativa da diretoria do Sindiprevi-SP.

De acordo com a entidade, as agências paulistas respondem por 60% dos atendimentos do INSS em todo o Brasil.

O sindicato informou ainda que entrou ontem (15) com um recurso contra a liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proíbe a realização da greve.

A liminar favorável ao INSS foi concedida ontem à noite pelo juiz Og Fernandes, do STJ. Se a greve for mantida, a Fenasps receberá multa diária de R$ 100 mil. Na análise do pedido de liminar, o ministro afirmou que a federação não teria cumprido os requisitos legais para a manutenção da greve, como avisar o INSS com antecedência mínima de três dias.

Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, mais de 90 postos de atendimento estão parcialmente paralisados. Apenas os atendimentos agendados de perícia médica estavam sendo feitos pela manhã, nos principais postos da cidade.

"Temos uma defasagem de cerca de 2 mil funcionários só no Estado do Rio. O segurado demora meses para conseguir agendar um serviço em postos de atendimentos. Precisamos de novos servidores com urgência. Além disso, para prestarmos um bom serviço, precisamos de computadores funcionando, de sistema fidedigno, que hoje vive fora do ar", afirmou o diretor regional de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social do Rio (Sindsprev/RJ), Edílson Gonçalves Mariano.

Muitos usuários não sabiam da greve e reclamaram da paralisação nos serviços. O aposentado Paulo Ribeiro, 72 anos, chegou a um dos principais postos de atendimento na Praça da Bandeira, centro da cidade, para solicitar uma carta de concessão e criticou a greve. "Só quem se prejudica é o povo, para variar", disse Ribeiro.

O eletricista Fábio de Santana, que se encontra de licença médica, estava há mais de uma hora aguardando para ser atendido na consulta agendada para perícia médica, mas apoiou à greve. "É para o bem dos pacientes e dos funcionários, porque se houver melhora no INSS, ela será para todos."

Distrito Federal
Em Brasília, onde os postos estão atendendo apenas as perícias médicas. Todos os demais serviços estão sendo remarcados e não há previsão para novos agendamentos.

"Trabalharmos 30 horas é um direito nosso e isso não está sendo cumprido. É irracional reduzir nosso salário. Nós somos pais e mães de família que precisamos cuidar de nossa casa", diz a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Distrito Federal (SINDPREV/DF), Inês Vargas Marques.

Santa Catarina
O sindicalista Valmir Braz de Souza afirma que a paralisação atinge cerca de 70% das agências do Estado de Santa Catarina. De acordo com ele, o atendimento está funcionando apenas para perícias médicas já agendadas, como em Brasília.

*Com informações das agências Brasil e Estado
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