Governo zera PIS/Cofins para pão francês e trigo
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Fonte: Redação Terra
Laryssa Borges
Direto de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta terça-feira, uma medida provisória que prevê desoneração de PIS/Cofins para o pão francês, trigo e farinha de trigo. A medida, que deve representar impacto fiscal de R$ 500 milhões, busca baratear o preço do pão, que apenas em abril teve alta de 7,33%, o maior destaque individual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo Banco Central como oficial para as metas de inflação.
"A medida desonera o PIS/Cofins, ou seja, uma alíquota de 9,25% do trigo, da farinha de trigo in natura e do pãozinho. Além disso, reduz os 25% para o frete cobrado para o fundo da Marinha Mercante. Estaremos reduzindo o custo desses produtos para evitar que o (preço do) pãozinho continue crescendo", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Como medida complementar à alta do pão francês, o presidente também desonerou, até o fim deste ano, a cobrança de adicional de frete para a importação de trigo. Atualmente, os importadores precisam destinar 25% do frete à Marinha Mercante brasileira. De acordo com cálculos do secretário de Política Econômica, Bernard Appy, o impacto no bolso do consumidor deve ser sentido em duas semanas.
No final do mês passado, o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat, havia ponderado que esse tipo de medida poderia ser viabilizado como alternativa à importação de trigo argentino. O país vizinho proibiu a venda do produto ao Brasil alegando problemas de abastecimento interno.
Recentemente, a Argentina autorizou vendas de uma pequena cota de 100 mil toneladas para o Brasil.
Apesar da liberação dessa cota, a Argentina colocou tantos empecilhos burocráticos que o negócio praticamente se inviabiliza, segundo informou nesta terça-feira Lawrence Pih, integrante da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo) e presidente do Moinho Pacífico, que importa a maior parte de suas necessidades.
Com informações da Reuters.
