Governo subestima impacto da crise sobre municípios, diz confederação
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Segundo confederação de municípios, corte pode chegar a R$ 62 bilhões.
Redução de lucro das empresas deve afetar fundo dos municípios.
Um estudo divulgado nesta terça-feira (16) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê que o impacto da crise financeira mundial sobre as receitas públicas pode ser muito mais forte do que prevê o governo federal.
Segundo a confederação, o corte pode chegar a R$ 62 bilhões se o PIB (Produto Interno Bruto) crescer 2% acima da inflação, em vez dos 4% de projeção do governo.
Segundo a entidade, os cofres federais devem ser os mais atingidos, mas a queda nos lucros das empresas também devem afetar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita das cidades, devido à sua vinculação com o Imposto de Renda. O corte pode chegar a R$ 4,5 bilhões no fundo, de acordo com a CNM.
O estudo mostra que nos últimos três anos o fundo cresceu 58%, empurrada pelo crescimento de 60% do Imposto de Renda, principalmente o incidente sobre os lucros das empresas e ganhos de capital, que cresceu 63% no mesmo período.
“Tudo vai depender do impacto sobre variáveis como produção, comércio, salários e lucro”, diz o material de divulgação do estudo.
Pacote anticrise
O levantamento projeta três diferentes cenários levando em conta o pacote anticrise de redução de impostos anunciado pelo governo na última quinta-feira (11), com redução de dois impostos que servem de base de cálculo do FPM, o IPI e o IR.
Considerando o cenário otimista do governo, com PIB aumentando 4%, lucro 5% e massa salarial 14,06%, o FPM ficaria (antes do anúncio do pacote) em torno de R$ 46,4 bilhões em 2009, valor 10,5% maior que a estimado para 2008.
Já no quadro intermediário, o FPM seria de R$ 44,7 bilhões e, finalmente, na
perspectiva pessimista, ficaria em R$ 41,9 bilhões, quase no mesmo patamar de 2008.
