Governo renova isenção do IPI para produtos da construção civil
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Notícias MF
A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os principais produtos da construção civil foi prorrogada até dezembro de 2011. O decreto 7.394, publicado no dia 16 /12, no Diário Oficial da União, determinou a ampliação do prazo e listou os materiais beneficiados pela desoneração (confira abaixo). A medida começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2011.
A decisão de renovar a isenção do IPI havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o 9º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness 2010) na Fiesp, em novembro. Naquela ocasião, o ministro ressaltou que 2010 será o melhor ano das últimas décadas para o segmento da construção civil no Brasil, com crescimento em torno de 13%. "É um crescimento excepcional para o setor que vem gerando muito emprego, certamente um dos pólos de crescimento mais ativo no Brasil. Hoje a construção civil é um dos principais motores do desenvolvimento brasileiro e está contribuindo para o crescimento de 7,5% do PIB", afirmou.
Materiais de construção beneficiados pela desoneração
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Cimento branco e cimento comum |
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Betume de petróleo |
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Misturas à base de asfalto |
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Tintas e vernizes |
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Mastiques, cimento de resina e indutos usados em pinturas |
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Aditivo para cimento |
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Argamassas e concretos, não refratários |
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Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios |
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Assentos e tampas de sanitários e outros artigos para uso sanitários |
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Ladrilhos, placas e pastilhas de cerâmica, para pavimentação ou revestimento |
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Grades e redes de aço para concreto armado ou argamassa armada |
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Fios de cobre refinados |
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Cadeado, fechaduras de metal, e suas partes |
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Dobradiça |
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Guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções |
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Torneiras e válvulas dos tipos utilizados em banheiros e cozinha e suas partes |
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Válvulas tipo gaveta |
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Chuveiro elétrico |
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Disjuntores |
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Telhas onduladas |
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Telhas de aço |
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Interruptores usados em residências |
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Painéis de madeira montados para revestimento de pavimentos (pisos) |
