Governo prepara alívio para o agronegócio
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Medidas incluem redução nos juros e mudança na tributação, mas ainda dependem de acordo com a Fazenda
MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO
O sufoco vivido pela agricultura e pelo agronegócio brasileiro deve ter um alívio nos próximos meses. O governo elabora um pacote de medidas para devolver aos produtores o poder de competitividade perdido nos últimos meses.
Essa perda ocorreu devido a “fatores macroeconômicos exacerbados”, segundo Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que está à frente da elaboração das medidas.
O secretário não concorda muito com o nome “pacote”, pois diz que o governo está elaborando uma série de medidas que serão liberadas assim que estiverem prontas. Muitas dessas medidas não demandam alterações legais nem precisariam ser feitas por meio de medida provisória. “O conceito de MP é mais um chapéu aglutinador.”
Essas medidas ainda estão em discussão, e o objetivo é reduzir os custos tanto da agropecuária como do agronegócio, segundo Wedekin. “É uma redução estrutural de custos para reedificar as vantagens competitivas do produtor.”
Entre as medidas, a primeira é na área de crédito. Segundo o secretário, o governo estuda meios para baixar os juros médios pagos pelos produtores agrícolas. Hoje, as taxas médias são de 15% ao ano, se for considerado um mix dos empréstimos tomados via governo federal, BNDES, tradings, fornecedores e crédito próprio.
Uma das propostas apresentadas prevê que parte dos recursos captados na caderneta de poupança pelas instituições financeiras privadas seja direcionada para empréstimos agrícolas.
Outra medida estudada é promover alterações na tributação de PIS/Cofins e ICMS. O governo quer evitar distorções nesses tributos que possam onerar o sistema agropecuário.
Insumos e crédito
Para o secretário, é preciso, ainda, adotar medidas para aliviar os custos dos insumos básicos de produção. Esse foi um dos itens que mais pesaram no bolso dos produtores nos dois últimos anos devido à forte aceleração nos preços de fertilizantes e de defensivos agrícolas. O governo deve mexer nas alíquotas de importação.
Outro setor que o governo quer desenvolver é o de seguro rural. Wedekin diz que o objetivo é reduzir os riscos de produção e baixar os custos dos produtores.
O setor de seguro tem sido uma das metas prioritárias do Ministério da Agricultura, mas ainda há dificuldades para a criação de um sistema que tenha participação efetiva do setor privado. Um sistema de seguro rural eficiente teria evitado parte da inadimplência atual dos produtores.
O governo quer desenvolver, ainda, medidas paralelas à agricultura, mas que teriam efeitos sobre a renda dos produtores, como a melhora na infra-estrutura. Um do itens é o de transporte.
Um sistema mais eficiente e competitivo reduziria os custos, benefício que seria, em parte, transformado em melhores preços para os produtores.
Wedekin diz que não há uma data para essas medidas entrarem em vigor e que algumas ainda estão sendo “trabalhadas” com a Fazenda. Afinal, muitas das medidas podem significar perda de receita, o que depende da Fazenda.
Além dessas medidas, o Ministério da Agricultura entra em período de viabilização do crédito para custeio da atual safra. Neste ano, mais do que nos anteriores, a descapitalização dos produtores exige rapidez no fornecimento.
