Governo estuda se IPI reduzido pode ser permanente

BRASÍLIA-O governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca – geladeiras, fogões, máquinas de lavar -, segundo informaram fontes da equipe econômica. Ainda não há decisão nesse sentido, nem em que bases se daria, se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Mas esse é um pedido do setor que encontra apoio no governo, que considera altas algumas alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O debate sobre a redução permanente da carga tributária para a linha branca ocorre simultaneamente ao da renovação até o fim do ano, ou no máximo até janeiro de 2010, do IPI reduzido. Em abril deste ano, para enfrentar a crise, o governo reduziu de 20% para 10% do IPI cobrado nas vendas de máquinas de lavar; de 15% para 5% em geladeiras; de 5% para zero nos fogões e de 10% para zero nos tanquinhos.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes do varejo e da indústria da linha branca para discutir como ficará a tributação do setor, já que o estímulo fiscal só vale até 31 de outubro. Na reunião, o Banco do Brasil propôs atuar como agente financiador para reduzir as taxas de juros ao consumidor.

Segundo relato de uma fonte presente ao encontro, os empresários destacaram que é importante segurar o tributo mais baixo até janeiro para manter as vendas em alta. Embora tenha mais ouvido do que falado, o ministro deixou claro que eventual renovação do IPI reduzido dependeria de contrapartidas. A ideia é que a desoneração seja acompanhada do compromisso dos empresários de repassá-la ao consumidor, aumentar empregos e, no caso dos varejistas, reduzir juros nas vendas.