Governo estuda reduzir alíquota do IR

Governo quer beneficiar classe média ao diminuir imposto da pessoa física; empresas podem pagar menos ao INSS

Equipe econômica entende que a baixa renda está parcialmente protegida da crise com o Bolsa Família e com o reajuste do mínimo

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além de reduzir o imposto cobrado nos empréstimos (o IOF), conforme a Folha publicou no sábado passado, o governo estuda também reduções no Imposto de Renda da pessoa física e a desoneração da folha de pagamento entre as medidas que poderão ser adotadas em 2009 para garantir o crescimento econômico de 4%.

As mudanças no IR têm o objetivo de reduzir as alíquotas e tornar o tributo mais progressivo, uma antiga promessa petista. Segundo a Folha apurou, o alvo é beneficiar a classe média. A equipe econômica entende que a baixa renda está parcialmente protegida da crise por meio do Bolsa Família e da política de reajuste do mínimo.

A dificuldade é que, para reduzir o tributo pago por uma parte dos trabalhadores, o governo tem de elevar a alíquota máxima do IR, de 27,5%. Uma mudança legal que, se for feita em 2009, só entraria em vigor em 2010 pela exigência de que aumentos de tributos sejam aprovados no ano anterior ao do início da sua cobrança.

Aumentar o número de alíquotas do IR da pessoa física é uma maneira de deixar mais dinheiro no bolso de parte dos trabalhadores e, portanto, estimular o consumo. Com a criação de novas faixas de tributação, o governo poderia reduzir o imposto pago pela maior parte da população e, ao mesmo tempo, cobrar mais dos que têm renda mais alta.

As projeções sobre impactos na arrecadação federal e quais seriam as faixas de alíquotas estão sendo feitas pelo Ministério da Fazenda. A idéia é deixar pronta a análise da medida e o que pode ser feito para, caso seja necessário estimular a economia, a decisão possa ser tomada mais rapidamente.

No caso da folha de pagamento, a desoneração da contribuição previdenciária patronal seria feita caso o governo não consiga aprovar a proposta de reforma tributária. O projeto em discussão no Congresso já prevê queda de seis pontos percentuais na alíquota -de 20% para 14%. Além disso, o governo concorda em eliminar a cobrança de 2,5% relativa ao salário-educação.

Essas duas medidas não são novidade no cardápio de projetos da equipe econômica. A diferença, segundo assessores do ministro Guido Mantega (Fazenda), é que o momento atual respalda esse tipo de mudança.
Na visão da Fazenda, a discussão sobre a progressividade do IR esbarrou na questão da inflação. É que um estímulo ao consumo num cenário em que a economia já está em crescimento poderia acabar se transformando em aumento de preços por falta de oferta.

Com a crise internacional, os assessores do ministro Mantega entendem que o cenário é outro. Caso o governo detecte desaceleração muito acentuada da economia, a redução na cobrança do IR seria uma maneira de segurar o crescimento.

O entrave nesse cenário seriam as restrições fiscais. É que, se houver queda abrupta na receita de impostos por causa de um PIB menor, o governo terá dificuldades de abrir mão de receita. Na Fazenda, um dos argumentos contrapostos a essa idéia é que o estímulo ao crescimento pode compensar a perda de arrecadação ao manter o dinamismo econômico.

Rendimento da classe C deve crescer menos com a crise

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Festejada como a expressão do sucesso das políticas econômicas do governo, a "nova classe média" vai ver seu ritmo de crescimento reduzido no ano que vem por causa da crise financeira que chegou ao país.

A expectativa de especialistas é que a riqueza total desse grupo de famílias, com renda de 3 a 10 salários mínimos por mês, cresça o mesmo que neste ano ou caia em 2009. O principal efeito não deve ser dar pela redução nos rendimentos propriamente ditos, mas pela maior dificuldade em encontrar emprego e pela queda nos financiamentos para consumo.

"[Vemos neste ano] o ápice do processo [de ampliação da classe média], mas agora a crise está chegando ao país. É possível que isso reduza o percentual [hoje de 50%] da classe C na população. Amortecedores como a política social e o salário mínimo devem reduzir o impacto", diz Marcelo Neri, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), estudioso dessa "nova classe média".

O economista Sérgio Vale, da MB Associados, projeta que as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, parte importante da classe média, verão a sua massa salarial aumentar em R$ 14,6 bilhões no ano que vem, praticamente o mesmo que o projetado para este ano. Os que recebem de 5 a 10 salários mínimos perderão R$ 2,9 bilhões em relação a 2008.

A massa salarial é um conceito que mede a riqueza apropriada por um grupo de pessoas. Considera os rendimentos e o número de famílias que está em cada grupo de renda. Mesmo que o salário não caia, se houver um número menor de famílias no grupo, porque o desemprego aumentou, haverá queda da massa salarial.

O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, projeta que a massa salarial da classe C cresça 5,5% neste ano e 5% em 2009. A das classes A e B crescerá 3,8% em 2009, queda superior a um ponto percentual em relação a este ano. Os grupos D e E terão ganho: a massa salarial deve crescer 7,8%, enquanto neste ano, por causa da alta no preço de alimentos, o aumento deverá ser de 6,7%.

"O efeito da crise sobre a classe C vai ficar mais evidente na redução do consumo e numa evolução mais modesta da ocupação [maior dificuldade de encontrar emprego]", diz Romão.

Crédito escasso
A redução no crédito deverá se refletir em menor consumo de bens como computadores e automóveis pela classe C.

Para Marcelo Neri, parte desse impacto poderá ser absorvido pelo crédito com desconto em folha de pagamentos. A renda dos aposentados, que independe das condições da economia, é importante na classe C e fará com que o acesso a empréstimos continue ocorrendo.

As classes A e B sofrerão mais com a crise. Segundo a MB Associados, a massa salarial do grupo com ganho mensal de 10 a 20 salários mínimos, que neste ano deve crescer R$ 18,8 bilhões, registrará aumento de R$ 5 bilhões em 2009. O desaquecimento da economia fará com que a demanda por trabalho em setores que empregam mão-de-obra qualificada caia, o que afeta quem recebe salários mais altos. (LP)