Governo baixa imposto de importação para 259 novos produtos

Maior parte são máquinas e equipamentos para energia e petróleo.
Medida deve gerar US$ 848 milhões em importações, diz MDIC.

A Câmara de Comércio Exterior (MDIC) decidiu incluir 259 produtos no regime de ex-tarifários até o fim de 2010, decisão que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Ao serem incluídos na lita de ex-tarifários, os produtos terão alíquota do Imposto de Importação (II) reduzida de até 18% para 2%. A medida vale para itens sem produção nacional. Segundo o MDIC, a concessão de ex-tarifários permite o "crescimento da inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia e garante um nível de proteção à indústria nacional".

Dos 259 produtos incluídos na lista de ex-tarifários, 239 são bens de capitais (máquinas e equipamentos) e 11 são sistemas integrados de bens de capital. Também foram incluídos oito sistemas integrados simples e um sistema integrado para bens de informática e telecomunicações.

O Ministério do Desenvolvimento informou que os investimentos globais, e aqueles relativos às importações de equipamentos, vinculados aos 259 novos ex-tarifários somam, respectivamente, US$ 5,61 bilhões e US$ 848 milhões.

Os principais setores contemplados para importação, segundo o Ministério do Desenvolvimento, são: geração de energia (53,86%), petroquímico (8,67%) e têxtil (7,17%). Quanto ao valor dos investimentos globais, os três principais setores beneficiados são: petróleo (34,84%), metalúrgico (30,34%), geração de energia (11,93%) e siderúrgico (9,02%).