Garibaldi admite que Senado pode aprovar nova CPMF
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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a Saúde, a chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), que deve ser votada hoje na Câmara, tem chance de ser aprovada pelos senadores, uma vez que o governo só precisará de 41 votos favoráveis.
No ano passado, a CPMF foi rejeitada pelos senadores e o governo não conseguiu reunir o mínimo de 49 votos a favor do imposto, porque era uma emenda constitucional – que exige quórum qualificado – e não um projeto de lei complementar, como agora.
Garibaldi não quis entrar no mérito de a proposta ser inconstitucional, como alega a oposição. Ele disse que, se provocado, poderá pedir o parecer da assessoria jurídica do Senado. "Agora tem mais chance de aprovar a nova CPMF. Não entro no mérito técnico, apesar de todo o trauma da CPMF", afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), disse que a oposição vai questionar legalmente a proposta e reforçar o discurso contrário ao aumento de impostos. A oposição alega que a criação de um novo imposto deve ser por emenda constitucional.
