Funileiro, cabeleireira e jardineiro dão nota e ganham crédito

Último Segundo – Economia

Brasil já atinge 1 milhão de microempreendedores individuais, que obtêm registro profissional e saem da informalidade

Wendel Martins, de São Paulo especial para o IG |

Marcelo Batista Pereira, 28 anos, é um funileiro especialista em martelinho de ouro, polimento e estética automotiva. Entre os seus clientes figuram boleiros como Ronaldo Fenômeno e Mano Menezes. Durante seis anos, Pereira trabalhou em sua garagem, na informalidade, e vivia com medo da fiscalização do governo. Foi o ex-jogador e comentarista Neto que o incentivou a abrir uma uma pequena empresa, o que permitiu que seus negócios deslanchassem.

Assim como Pereira, hoje existem no Brasil 1 milhão de microempreendedores individuais, conhecidos pela sigla MEI, número que foi alcançado em março em todo o País. A figura desse pequeno empresário surgiu no Código Civil de 2003, mas somente foi regulamentada em 2008. Em julho de 2009, foi criado o Portal do Empreendedor, que facilita a obtenção do registro, e, em fevereiro de 2010, o projeto começou a funcionar a todo vapor.

Para o consultor do Sebrae de São Paulo, Júlio Cesar Durante, o microempreendedor individual diminui a pressão social no País. Hoje apenas um terço dos trabalhadores é formalizada. Cerca de 12 milhões de trabalhadores estão na informalidade.

Com o MEI, os autônomos passam a ganhar direito previdenciário e seguridade social, o que melhora o problema brasileiro da distribuição de renda. Também podem contratar até um funcionário e ter acesso a nota fiscal, além da máquina de cartão de crédito e débito.

Mas o empreendedor individual também tem uma série de obrigações, como faturar até R$ 36 mil por ano, pagar imposto de renda e contribuir para a previdência social. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1, se forem do setor da indústria e do comércio, e R$ 5, caso atuem na área de serviços.

“Normalmente o informal é visto como o ilícito. Com o MEI, pode-se contribuir para a geração de riquezas do país”, comenta Durante.

Pereira sentiu o efeito da formalização em seu negócio. Antigamente, como trabalhador informal, ele consertava em média de 1 a 2 carros por semana. Hoje, são seis carros por dia. “Não consigo mais parar de trabalhar. Antes não podia reformar carros vindo de seguradoras, pois não tinha CNPJ. Agora posso, pois tenho nota fiscal”, comentou. Além de aumentar o caixa, outra vantagem é que, formalizado, ele pode comprar os insumos de sua garagem a prazo e também ganhou um crédito no banco.

Crédito na praça

“Toda a hora a gerente me liga perguntando se não quero crédito, que atualmente eu não uso. E antes, mesmo com anos no mercado, era visto como aprendiz. Agora sou visto com outros olhos, como um profissional do mercado”, conta. Ele tem um funcionário na sua garagem e terceiriza a mecânica e a parte elétrica. Além disso, está tentando convencer os parceiros a também se formalizar.

Durante afirma que a democratização do crédito é um dos grandes feitos para o micro empreendedor individual. Em São Paulo, entidades oficiais como o Banco do Povo e o São Paulo Confia disponibilizam linhas de crédito de até R$ 7.500. Ele afirma que os bancos privados também estão percebendo a atratividade desse mercado. “Uma pedicure pode ter dinheiro no banco para comprar uma máquina de esterilização, o que antes não era possível”.

Outra vantagem é que o pequeno empresário com CNPJ pode ter prestar serviços para o governo em todas as suas esferas. Em pequenos municípios, isso é motivo para geração de renda. “A prefeitura pode contratar serviços de merenda escolar ou mesmo um pedreiro pai de um aluno para reformar a escola”, afirma.

Procedimentos

Para se tornar um MEI é necessário documentos como CPF e RG e ficar atento a legislação municipal de sua atividade. O processo é todo feito pela internet (http://www.portaldoempreendedor.gov.br) e é uma oportunidade para o pequeno empresário tenha uma visão de crescimento. O Sebrae espera formalizar mais 500 mil empreendedores até o fim de 2011 em todo o Brasil. Durante afirma que, em São Paulo, a meta é chegar a 350 mil micro empreendedores individuais este ano.

“Nosso papel no Sebrae é a sensibilização para que um sonho doce não se transforme em pesadelo”, comenta. O consultor explica que o empreendedor individual é quase como um ritual de passagem para se tornar um microempresário. “A tendência é de crescimento da empresa e o MEI é o primeiro passo. Queremos algo mais do que uma política de autoemprego”, diz.

Cabeleireira avalia empréstimo

A cabeleireira Angélica Prisco de Moura é empreendedora individual há um ano e meio e vê muitas vantagens na iniciativa. “Agora estou protegida pelo INSS e tenho melhores benefícios bancários”, comentou. Ela pensa em pedir um empréstimo num banco, seja do governo seja privado, para aumentar o seu negócio. Angélica atende em média de 3 a 4 clientes por dia a um preço individual de R$ 10 .
Ela afirmou que o custo para se tornar empreendedora individual é baixo, mas acredita que existe pouca informação no mercado a respeito do tema. “O microempreendedor individual não é bem divulgado”.

Máquinas para tatuagem

Essa é a mesma impressão de Modesto Hidalgo, 63 anos, que é empreendedor individual há três meses e ainda está se habituando a experiência. Ele fabrica máquinas para tatuagem e reclama da burocracia para se conseguir um registro junto a prefeitura e Anvisa para vender os equipamentos. Uma das vantagens de ser um MEI é que ele não precisa de contador para fechar o balanço do negócio. “Faço a máquina de tatuagem, fabricava a tinta, fonte e componente eletrônicos. Preciso do registro para vender, mas vejo no mercado produtos piores do que o meu”, comentou. “Ainda estou na dúvida se o microempreendedor individual vai atender os meus anseios”, disse.

Vendedora trocou produtos eróticos por roupas

Há sete meses como MEI, a ex-auditora de seguros Francisca Dias afirma está aprendendo muito. Feliz, ela diz que fez sozinha a declaração de imposto de renda. Atualmente ela vende roupas e bijuterias. Começou com produtos de sex shop, passou para roupas femininas mais baratas e agora percebeu que o cliente busca é qualidade.

Quando vendia bijuterias chinesas, ela afirmou ter muitos prejuízos, pois os clientes pediam para trocar de mercadoria. Agora somente trabalha com metais nobres como a prata. Já nas roupas e acessórios, começou a trabalhar com marcas de qualidade “Se uma calça, por exemplo, tem bom caimento, o cliente volta e indica para outras pessoas”, afirma. O preço médio de um brinco, por exemplo, é de R$ 20 e de uma blusa de R$ 25. Uma das vantagens do empreendedor individual é que a contribuição social é baixa, porém é necessário ter cautela para não ultrapassar o valor mensal de receita.

Jardineiro com nota fiscal

Para o jardineiro Luiz Eduardo da Silva, 37 anos, o que o impulsionou a ser um empreendedor individual foi a segurança de contribuir para o INSS. Ele trabalha no ramo há 17 anos, 8 sem registro. “Na informalidade não tinha segurança nenhuma e agora tenho os anos de contribuição sendo contados para a aposentadoria. Além disso, se ficar doente, posso ter direito a seguro-saúde”.

Silva atua principalmente com condomínios residenciais e seu principal mercado é Osasco, onde trabalhou por muitos anos. Ele vai conseguir a nota fiscal ainda esse mês e assim vai começar a prospectar novos clientes. Ele afirma que o processo para se tornar um MEI foi simples e que contou com a ajuda do Sebrae. Outra vantagem é que passou a usar o nome de sua empresa para divulgar o serviço. Ele afirma ter experiência para fazer desde o cuidado da terra até o plantio. “Eu estou feliz e me sinto como se estivesse nascendo de novo”, afirma.