Fisco cria malha fina de empresas e vê R$ 7,2 bilhões em ‘inconsistências’

G1

Empresas serão comunicadas via correspondência pela Receita Federal.
Irão entrar no site do Fisco e podem optar por pagar diferença sem multa.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

A Secretaria da Receita Federal está implementando este ano uma malha fina para empresas, a exemplo do que já acontece com as pessoas físicas no Imposto de Renda, informou o secretário de Fiscalização do ógão, Iágaro Jung Martins.

Segundo ele, o Fisco irá enviar uma correspondência para 26 mil empresas, a maioria optantes pelo lucro presumido, por conta de inconsistências verificadas, por meio do cruzamento de informações, no ano-calendário de 2012, para cobrar R$ 7,2 bilhões.

Assim que receberem a carta da Receita Federal, os contribuintes poderão entrar no Centro de Atendimento Virtual do órgão (e-CAC) para verificar quais foram os problemas encontrados.

A partir daí, poderão concordar com o Fisco, fazer a declaração retificadora da Declaração de Débitos e Créditos Tributários (DCTF) do período em questão, e realizar o pagamento da diferença, sem multas, em até 90 dias, ou também podem avaliar que não há erro em suas declarações.

“A gente não tem certeza que as 26 mil empresas têm problemas. O contribuinte pode concluir que está tudo certo e que não precisa pagar. Evidente que vamos monitorar cada uma das 26 mil empresas. Vamos ver que dia acessou o extrato e se retificou ou não. Aquele que não retificar vai passar por uma análise criteriosa da área de seleção para verificar se esses indícios se confirmam”, afirmou Iágaro Martins, da Receita Federal.

Segundo ele, caso o contribuinte opte por não fazer a declaração retificadora e pagar os valores que o Fisco identificou como “inconsistências”, ele será alvo da fiscalização, mas com foco somente no problema identificado. “A gente não faz mais barba, cabelo e bigode. Exceto em casos de fraude. Quando fazemos [fiscalização] com base da nossa base de dados, a gente sempre vai focar”, acrescentou.

De acordo com Martins, caso, após a visita da fiscalização, o Fisco ainda entenda que os valores são de fato devidos pelos contribuintes, além do valor do principal, também será cobrada uma multa – que varia de 75% a 225% do valor devido.

Planejamento para 2015
Além da malha fina para empresas, o Fisco também informou que concluiu seu planejamento de fiscalização para todo este ano. Foram identificados, ao todo, 46 mil contribuintes com indícios de irregularidade. Estão sendo monitorados 9.478 grandes contribuintes pessoa jurídica e outros 5.073 pessoas físicas – responsáveis por 65% da arrecadação federal.

O órgão informou ainda que pretende focar a fiscalização em operações de “amoritização indevida de ágio”, de não apresentação dos ajustes contábeis do lucro societário com base na contabilidade do Regime Tributário de Transição (RTT) e, também, a tributação em bases universais.

Também serão investigados 2.500 contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, por conta de movimentação financeira incompatível com seu rendimento (gastos de cartão de crédito, por exemplo, são considerados), além de omissões de registros de vendas por empresas (ausência da emissão da nota fiscal).

A chamada “ostentação” – contribuintes com bens superiores à sua renda, como carros importados e mansões. A Receita Federal informou que sua área de inteligência também monitora redes sociais para identificar os indícios de “pessoas físicas com variação patrimonial a descoberto”. As transferências internacionais de jogadores de futebol também estão no foco do Fisco.