Fim do PIS/Cofins liberaria R$ 2,1 bilhões anuais para investimentos

A desoneração de tributos – especificamente PIS e Cofins – sobre o setor de saneamento vai liberar imediatamente R$ 2,1 bilhões por ano para investimentos. A estimativa é do diretor do departamento de água e esgoto do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, com base no valor das duas contribuições recolhidas pelo setor. O governo projeta Investimentos de R$ 420 bilhões em saneamento no período 2010 a 2030.

Ao ouvir o comentário de Ferreira durante o 2º Seminário de Saneamento promovido pela Fiesp, na terça-feira, a presidente da Sabesp, Dilma Pena, disse considerar "muito bom" que o governo esteja pensando a sério sobre o tema e que a desoneração será "muito bem-vinda". O executivo do ministério, porém, não deu mais detalhes sobre quando a medida virá.

A companhia de saneamento paulista responde por R$ 600 milhões anuais em PIS/Cofins, quase um terço da arrecadação do setor. A presidente da estatal afirmou que o valor elevaria a capacidade de Investimento da companhia. Só em 2011 a Sabesp gastou R$ 2,4 bilhões em obras, parcerias público-privadas (PPPs) e locação de Ativos – modalidade em que a companhia usa recursos de empresas privadas -, afirmou Dilma.

Durante o debate sobre universalização do saneamento, Dilma informou que a meta da companhia paulista é oferecer o serviço completo – fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto – para 100% das residências regulares de sua área de atuação até 2020 – uma década antes da prevista pelo governo federal para a universalização em todo o país.

A Sabesp atua em 374 municípios de São Paulo – sendo que em 363 deles de forma direta, e o restante em parcerias com municípios e setor privado. O atendimento atinge um total de 37 milhões de consumidores. O serviço já atende a 100% da população regular em 163 cidades.

Hoje ainda com um perfil híbrido, a Sabesp deixará, com a universalização, de ser "uma grande construtora", nas palavras de sua presidente, para se tornar principalmente uma prestadora de serviços. Isso irá fazer com que a companhia reforce ainda mais seu modelo de gestão visando um aumento da produtividade. Durante o seminário, Dilma apresentou indicadores de melhoria da empresa. A produtividade, por exemplo, cresceu 63% entre 2008 e 2011.

Já o maior desafio do governo federal é suprir cerca de 50 milhões de brasileiros, um quarto da população total, com rede de coleta de esgoto. O Déficit de ligações de esgoto estimado pelo Ministério das Cidades é de 17,7 milhões de residências urbanas.

Segundo Ferreira dos Santos, o país terá de dobrar os aportes para o setor feitos nos últimos três anos para dar conta de investir R$ 420 bilhões até 2030 e, dessa forma, alcançar o atendimento de 100% da população urbana.