Falta de oxigênio também é fruto do caos tributário no Brasil
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Jovem Pan
Para compensar isenções a alguns setores e empresas, governantes encarecem outros; a saúde, por exemplo, acabou sobretaxada
No Amazonas, está faltando oxigênio nos hospitais. Mesmo assim, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar no estado é de 18% se for produzido em outra unidade da federação. Para a produção local, é de 7%. Estaria tudo bem se a produção local desse conta da demanda, mas não deu, e repor os estoques tem um custo maior. No mundo louco dos impostos brasileiros, é assim que funciona. Até oxigênio é pauta da guerra fiscal. Mas não é exclusividade amazonense. Às pressas, o Confaz, conselho nacional formado pelas secretarias de saúde de 26 estados e do Distrito Federal, se reúne nesta quinta-feira para zerar o ICMS do oxigênio hospitalar.
Para não dizer que a situação é só nos estados, quem importou oxigênio pagou entre 14% e 16% de imposto federal nas duas primeiras semanas do mês. A alíquota esteve zerada até o fim de 2020 por conta da covid-19, mas foi retomada com a virada do ano, até voltar a ser suspensa na semana passada com a tragédia em Manaus. São exemplos de como o caos tributário no Brasil não apenas pesa sobre a economia e a produtividade. Pode levar à perda de vidas. Para compensar isenções a alguns setores e empresas, governantes encarecem outros. A saúde, por exemplo, acabou sobretaxada. Medicamentos pagavam até o início da pandemia 34% de imposto, segundo estudo da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
Medicamentos – Imposto
-Brasil 33,9%
-França 2,1%
-Estados Unidos Zero
Fonte: Sindusfarma
A média mundial de tributação é de 6%. Mas mesmo a França, país com carga tributária alta, só taxa remédios em 2,1%. Nos Estados Unidos, nem isso, segundo o Sindusfarma, sindicato da indústria farmacêutica. O imposto é zero. Com dados de 2014 a 2018, o estudo da FBH mostrou que do preço de um raio-x, 40,3% do valor correspondiam a impostos. Em uma cama hospitalar, que recebe pacientes internados ou em tratamento, 42,8%. Uma ambulância paga mais de 35% de tributos.
