Estado vai adotar Nota Fiscal Eletrônica na cobrança de tributos em 2008
Publicado em:
Site Governo da Paraíba
PB adotará, em definitivo, a Nota Fiscal Eletrônica, a Certificação Digital e o Cadastro Sincronizado.
A partir do mês de abril, em definitivo, a Paraíba vai passar a utilizar os sistemas de Nota Fiscal Eletrônica, a Certificação Digital e o Cadastro Sincronizado, a exemplo do que acontece com outros Estados. Esse novo método de cobrança dos tributos fiscais, instituídos pelo governo federal, foi apresentado nesta quarta-feira (14), durante seminário promovido pela Secretaria das Finanças do Estado, com a participação de empresários e agentes fiscais.
O secretário das Finanças, Milton Soares, afirmou que as empresas e o governo terão à disposição um sistema moderno de cobrança de tributos e que o ICMS está devidamente registrado pelas operações que venham ocorrer, e os contribuintes ao fazer suas operações terão a garantia de que seus cadastros estarão preservados. A possibilidade de fraude numa operação desta é muito remota. O Estado terá a certeza de que haverá melhoria da sua arrecadação.
O governo federal está repassando a Paraíba recursos de R$ 1,5 milhões para instalações, neste ano, nas unidades de trabalho de equipamentos que permitem a execução dos sistemas, afora um financiamento de R$ 6 milhões do BNDES para modernização dos equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria da Receita, do Planejamento e da Administração e na Controladoria Geral do Estado.
“Nossos trabalhos estão voltados para modernidade da máquina administração, e em especial do Fisco, que vai se modernizar cada vez mais, para melhorar sua performance de arrecadação, oferecer mais segurança no seu trabalho, e as empresas terão grandes ganhos, porque o Estado estará protegendo aqueles empresários de boa índole ”, comentou Milton Soares.
Com a modernização dos sistemas de arrecadação, o Estado vai ter condição de fazer mais investimentos nas áreas de educação, de saúde e de segurança. “Agora, com a modernização do setor de tributação será possível, de forma geral, atender as maiores necessidades reivindicadas pela sociedade”, comentou.
As grandes empresas estão aderindo ao sistema porque entendem que existe uma redução de custos. A Sousa Cruz, por exemplo, tem reduzido toneladas de papéis para emissão de notas fiscais com o uso da nota eletrônica, além de contribuir com a preservação de meio ambiente.
Segundo o secretário, as firmas que não se adequarem ao novo sistema de arrecadação tributária, vão ter que se justificar perante a Legislação Tributária.
