Especialistas: governo deve aumentar tributos

Portal Terra

A perda de receita de R$ 40 bilhões com a não-prorrogação da CPMF deve ser compensada pelo governo federal com a edição de medidas provisórias para reajustar as contribuições sociais, como Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS).

Segundo tributaristas, outra medida deve ser o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras ou de Seguros (IOS), ação que não depende de aprovação pelo Congresso Nacional.

De acordo com a especialista em direito tributário, Tiziane Machado, a única saída para o governo no curto prazo é reduzir gastos. "Isso deve ser feito através do corte das emendas ao orçamento, que são feitas pelos deputados", explicou.

Para ela, a recuperação da arrecadação deve ser concentrada no aumento das contribuições sociais, porque seus recursos, ao contrário dos arrecadados via impostos, não são divididos com os Estados. "Mas isso teria que ser feito via medida provisória, com o prazo de noventa dias para entrar em vigor e sujeito a aprovação pelos parlamentares. O governo teria que negociar, pois só pode reeditar a MP uma vez". Segundo a especialista, uma medida provisória tem duração de um mês, devendo então ser votada pelo Congresso ou reeditada pelo Poder Executivo.

Já o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, aposta no aumento das alíquotas de impostos como IPI e IOS, pois a medida não depende de aprovação do Congresso. Segundo ele, a CPMF só poderá ser proposta novamente no ano que vem, mas isso ainda teria que esperar o recesso de janeiro e o prazo da noventena. "Nesse caso, eu acredito que ela só seria aprovada em julho. Mas não acho que o governo irá propor a CPMF novamente", disse.