Empresas usarão a internet para processos de demissão
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Contribuintes deverão fazer o pedido do seguro-desemprego em ambiente online. Prazo de espera cairá de 45 para dez dias
SÃO PAULO – Os empregadores vão poder enviar pela internet o formulário de pedido do seguro-desemprego para funcionários demitidos. A permissão consta em resolução do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (09).
De acordo com a Agência Brasil, inicialmente, o sistema denominado SDWeb foi implantado no Distrito Federal, com a participação de 71 empresas, e agora será gradualmente estendido para todo o país. A requisição poderá ser feita ao MTE pelo empregador no mesmo dia da demissão.
Atualmente, o tempo entre o encaminhamento do requerimento e o recebimento do benefício varia entre 30 e 45 dias. Com a nova tecnologia, esse prazo poderá ser reduzido para dez dias.
As empresas vão ter economia de gastos por não precisarem mais usar blocos de formulário vendido em papelarias, segundo destacou o ministro Carlos Lupi.
Depois da implantação em âmbito nacional, cujo prazo ainda não foi definido pelo MTE, os empregadores deverão se cadastrar previamente para ter acesso online ao preenchimento dos dois documentos necessários para recebimento do seguro, referentes à comunicação de dispensa e ao requerimento do benefício.