Empresas e famílias já pagam quase R$ 1 tri por ano em impostos no País
Publicado em:
Arrecadação nos três níveis de governo (incluindo FGTS e Sistema S) somou R$ 945 bilhões no ano passado
Sérgio Gobetti
O volume de impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e famílias brasileiras para os governos federal, estaduais e municipais está a um passo de atingir R$ 1 trilhão por ano. Em 2007, pelo levantamento preliminar feito pelo Estado nos relatórios oficiais, a arrecadação dos três níveis de governo (incluindo FGTS e Sistema S) somou R$ 945 bilhões.
Comparando com a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o economista José Roberto Afonso conclui que 48,5% das riquezas a mais produzidas pelo Brasil em 2007 foram parar nos cofres do governo. A conta é simples: o PIB deve ter crescido de R$ 2,32 trilhões em 2006 para R$ 2,55 trilhões em 2007 nas estimativas do governo, ou seja, R$ 229 bilhões. Já o volume de tributos cresceu de R$ 833 bilhões para R$ 945 bilhões, ou seja, R$ 111 bilhões.
“Quando conseguimos o melhor crescimento dos últimos anos, quase metade do que se produziu a mais foi imediatamente retirado de circulação”, critica Afonso.
Segundo ele, o fato de o aumento da carga tributária ter sido puxado por tributos federais também indica um movimento de “recentralização” fiscal. Atualmente, 69,1% dos tributos são recolhidos pela União, enquanto em 1995 esse porcentual era de 65,8%. Ou seja, a cada ano a arrecadação federal cresce mais do que a estadual e a municipal.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, entretanto, alega que a parcela dos tributos arrecadados pela União e transferidos automaticamente a Estados e municípios também tem crescido. Entre 2002 e 2007, por exemplo, as transferências da União aos governos estaduais e municipais cresceu de 3,80% para 4,14% do PIB.
O secretário argumenta ainda que parte dos recursos retirados da sociedade sob a forma de impostos retorna à própria sociedade por meio de transferências monetárias. Entre aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e assistenciais, Bolsa-Família e outros auxílios financeiros, o governo federal gastou cerca de R$ 228 bilhões em 2007, ou 8,9% do PIB. Contando as transferências a entidades do Sistema S (Sesi/Senai/Sesc/Senac) e as liberações do FGTS para os trabalhadores, essa conta cresce para cerca de R$ 270 bilhões.
Ou seja, dos R$ 653 bilhões que a União arrecadou, mais de um terço retornou à sociedade e outros 16% foram transferidos a Estados e municípios.
CARGA LÍQUIDA
A carga tributária bruta na esfera federal cresceu de 22,78% do PIB em 2002, no fim do governo Fernando Henrique, para 25,59% do PIB em 2007, primeiro ano do segundo mandato de Lula. No mesmo período, a carga tributária líquida, sem as transferências previdenciárias e assistenciais, cresceu menos, de 16,04% para 16,62% do PIB. “O que gerou o aumento da carga tributária foi o crescimento da economia, a formalização e a fiscalização”, diz Barbosa.
