É hora de fazer os cálculos
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Sílvia Pimentel
A pouco mais de um mês para entrar em vigor, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, conhecida como Supersimples, mobiliza os escritórios de contabilidade. Para auxiliar contadores e contribuintes a entenderem a nova legislação, o Diário do Comércio firmou parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP). As principais dúvidas serão respondidas pelos técnicos do sindicato e publicadas nas edições de segunda-feira do jornal. As perguntas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] .
No momento, a prioridade dos contabilistas é reunir as demonstrações financeiras de cada cliente e calcular se vale ou não a pena migrar ou aderir ao novo regime de tributação, que entra em vigor no dia 1º de julho. Para facilitar esse trabalho, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) colocou em seu site ( http://www.leigeral.sp.sebrae.com.br ) um simulador comparativo de tributos. Com a ferramenta, desenvolvida pelo Sebrae-RS, é possível comparar os valores a serem pagos anualmente nos diversos sistemas de tributação – Supersimples, lucro real e presumido – e decidir qual é o mais vantajoso.
A diretora da Criativa Contábil, Cláudia Alves Guedes, já fez os cálculos com base na nova tabela de tributação para a maioria de seus clientes. Nem todos terão vantagem com o Supersimples. "Para algumas atividades ligadas ao comércio e à indústria, a nova legislação vai trazer economia no pagamento de impostos, principalmente por causa da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na alíquota única", explica. Por outro lado, de acordo com a contabilista, grande parte das empresas de serviços vai pagar mais impostos se aderir ao Supersimples. "Somente os prestadores de serviços que possuem uma folha de salário superior a 50% do faturamento terão vantagem tributária", afirma. Na prática, quanto maior o número de empregados contratados, menor a alíquota do imposto.
O diretor da Emav Auditoria e Contabilidade, Eugênio Rupeika, também está se preparando para entender a legislação. Hoje, Rupeika inicia um curso na IOB Thomson para esclarecer suas principais dúvidas. "Como não é o contribuinte que manuseia a legislação tributária, os contabilistas devem estar muito bem informados a respeito da norma para não correr riscos", diz. De acordo com ele, uma das principais dúvidas diz respeito à mudança de critério no meio do ano. "Será um exercício com dois critérios distintos de pagamento de impostos", explica.
Outro ponto ainda não esclarecido é a adesão ou não da Prefeitura de São Paulo ao novo regime. "Na gestão de Celso Pitta, o poder municipal aderiu ao Simples Federal. Com a nova legislação, a Prefeitura deve se manifestar pela adesão ou isso será feito de forma automática?" Na opinião do contabilista, todas as dúvidas só serão esclarecidas com a regulamentação da lei. "No momento, creio que nem os técnicos da Receita sabem como proceder", conclui.
