Doação com benefício fiscal
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Você sabia que pode doar 6% do cálculo do seu Imposto de Renda Pessoa Física diretamente para projetos que acredita nas áreas de cultura e esportes, por exemplo? E mais, que esse valor pode ser restituído integralmente junto com a restituição da sua declaração? Dar essas dicas e responder dúvidas gratuitamente faz parte da proposta do Declare Certo, criado por quatro amigos que queriam simplificar a vida dos contribuintes por meio de uma plataforma amigável para tratar de um tema “estressante” para muitas pessoas. Por lá, além de fazer toda a declaração do IRPF, ainda é possível se informar no fórum de perguntas e respostas, usar os simuladores para saber quanto você pode doar e acompanhar o blog sobre assuntos ligados ao tema, tudo em linguagem simples. Conversamos com o diretor da empresa, André Duarte, para entender como funcionam essas doações com benefício do imposto de renda para os cidadãos comuns.
Como nasceu e qual é a proposta do Declare Certo?
Eu trabalhava com consultoria na área financeira e lidava com sistemas especiais para cálculo de impostos. Descobri que existiam ferramentas em outros países com a mesma função, porém ajudavam pessoas físicas. Então eu e mais três sócios, começamos a pensar num modelo aplicável ao Brasil. Por aqui, tínhamos apenas o site da própria Receita Federal criado para se fazer a declaração e não para ensinar ou ajudar quem precisa fazer a declaração. Queríamos algo mais amigável, um modelo capaz de orientar os cidadãos sobre fazer uma ou outra opção para evitar problemas com a malha fina ou a usar um benefício. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, 30 milhões de pessoas contam com a ajuda destas ferramentas amigáveis para fazer suas declarações. Assim nasceu o Declare Certo para o Imposto de Renda Pessoa Física 2010, no qual as pessoas faziam as suas declarações no site de forma orientada e ao fim, toda aquela informação poderia ser exportada para o site da Receita, sem precisar refazer o processo.
O que é essa doação com benefício fiscal do IR?
Reclamamos muito das leis e do governo, mas quando temos uma oportunidade boa, muitas vezes não aproveitamos. Esse é o caso das doações com benefício fiscal de IR, que muitas empresas usam, mas que os cidadãos conhecem e utilizam pouco. Do imposto devido que deriva da aplicação da tabela progressiva de IRPF, você pode doar até 6% para projetos em que acredita, caso declare no modelo completo, e ter todo o dinheiro doado de volta. No caso de quem recebe restituição, além do valor normal que ela receberia, ainda recebe de volta a doação. Já para quem paga o imposto, o valor do IR é abatido pelo valor doado. Dependendo do caso, a situação de imposto a pagar pode virar um caso de recebimento de restituição.
E como é feita essa doação?
Existem cinco categorias de projetos que recebem essa doação: Criança e Adolescente, Idoso, Esporte, Cultura e Audiovisual. O total de 6% vale para todos, mas cada categoria tem suas particularidades. Os projetos de esporte pedem ao Ministério do Esporte uma verba que precisa ser aprovada. A partir de então, qualquer pessoa ou empresa pode doar para esse projeto, pedir um recibo e usar isso para abater do imposto de renda. Muito parecido acontece com a cultura, só que no Ministério da Cultura e no caso do audiovisual, ocorre na Ancine. No caso da criança e do adolescente, e do idoso, você não pode doar direto para o projeto. Tem que doar para um fundo específico dos governos municipal, estadual ou federal. Você procura um fundo em sua cidade ou estado e consulta os projetos cadastrados, escolhe um e determina que o fundo repasse a sua doação para eles.
Como eu fico sabendo quais projetos recebem doações?
Hoje em dia esses projetos estão, de certa forma, “escondidos” nos sites dos órgãos responsáveis, a busca tem que ser feita um por um. E alguns projetos também já têm o seu valor de verba fechado por um patrocinador e não podem receber mais doações. Essa busca ainda é um pouco mais trabalhosa do que poderia ser, estamos estudando uma forma de agilizar esse processo. Mas o fato é que existem coisas boas sendo feita e é possível ajudar aqueles trabalhos que consideramos sérios e com resultado.
E como saber quanto doar?
Em nosso site existe um simulador gratuito que permite qualquer pessoa entrar e ver uma estimativa de quanto seriam esses 6%. Existem outras ferramentas que também fazem esse cálculo. O alerta fica por conta de ferramentas muito simplificadas que podem errar bastante na estimativa e isso ser prejudicial no final das contas.
Por que você acredita que o brasileiro não tem uma cultura de doação forte, ainda mais com benefícios financeiros como é o caso desse abatimento do imposto de renda?
A falta de consciência é generalizada, até mesmo muitos contadores não usufruem dessa possibilidade. Um diretor de uma grande empresa, que tem alto salário, poderia fazer uma doação de 40 mil reais e receber tudo isso de volta. Mas ele não faz porque não sabe. Algumas empresas incentivam seus funcionários a fazerem essas doações, mas ainda é tudo muito novo. A nossa cultura de doação não é forte, nos sensibilizamos com causas da mídia, mas quantos de nós doamos todo mês efetivamente? Todo ano? E claro, sabemos que em outros países como nos Estados Unidos onde essa cultura é bem difundida, os benefícios fiscais são ainda maiores. Temos com essa doação a capacidade de decidir na prática para onde vai o nosso dinheiro.