Dilma se esforça para diminuir imposto, mas faltam medidas “de base” para melhorar cenário
Publicado em:
Pequenas Empresas & Grandes Negácios
Para especialistas, falta de estímulo na universidade e clima de incerteza econômica atrapalham quem quer ter o próprio negócio
O primeiro dia de 2015 ficou marcado pela cerimônia de início do segundo mandato de Dilma Rousseff. No discurso de posse, a presidente abordou diversos temas importantes para o país. O empreendedorismo, aliás, foi um dos mais lembrados por Dilma. A principal promessa para os pequenos empresários foi a criação de mecanismos de transição entre as categorias do Simples, regime tributário voltado para negócios de menor porte. De acordo com especialistas, tal mudança seria benéfica e há interesse do governo em fazê-la. No entanto, ainda é necessário fazer muito para que o Brasil seja um lugar melhor para os empreendedores.
Durante o primeiro mandato de Dilma, os empreendedores viram duas duas mudanças. A primeira ocorreu em 2013, quando foi criada a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão com status de ministério cujo objetivo é apoiar o empreendedorismo no país. A segunda, aprovada no fim do ano passado, é a universalização do Simples, que incluiu mais categorias de negócios no sistema tributário.
O Simples se caracteriza pelo recolhimento unificado de uma série de impostos (como ISS, PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e pela diminuição da carga tributária para a maioria dos negócios de pequeno porte. Negócios com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões podem aderir ao sistema.
Vale ressaltar que o “teto” de faturamento causa um contrassenso no empreendedorismo brasileiro: ao ultrapassar os R$ 3,6 milhões em ganhos, uma companhia se enquadra em um regime tributário mais pesado. Em outras palavras, uma empresa que fatura R$ 3,7 milhões paga mais imposto que uma que está no limite do Simples – e, efetivamente, lucra menos. Dessa forma, o “teto” faz com que empresas, literalmente, tenham medo de crescer.
Panorama
De acordo com Marcelo Aidar, vice-coordenador do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo tem o interesse de suavizar as divisões entre os regimes tributários. “É possível fazer isso e o governo deve fazer”, afirma.
O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, diz que a instituição, juntamente com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, já apresentou ao Congresso Nacional algumas sugestões de modificações na legislação do Simples. “Entre as propostas apresentadas, estão a criação de tetos de transição para as faixas de faturamento de R$ 7,2 milhões e R$ 14,4 milhões.”
Aidar ressalta, no entanto, que tal medida não pode simplesmente ser considerada um estímulo ao empreendedorismo. Primeiro, porque a criação de uma “categoria de transição” entre regimes tributários levaria ao crescimento dos negócios e, consequentemente, a um aumento do PIB. “Além disso, as novidades no Simples são mais a eliminação de barreiras burocráticas ridículas do que qualquer outra coisa. Estimular o empreendedorismo é fazer com que as pessoas criem negócios porque querem e não por necessidade”, diz.
Para Márcio Belli, professor da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o começo do mandato de Dilma será difícil para os empreendedores. Apesar das promessas, afirma ele, o clima de incerteza econômica dificultará a vida de quem tem um negócio e desestimulará quem pensa em abrir o seu. “Economia é comportamento. Se as pessoas não estão confiantes no bom momento do país, elas não consomem. E quem juntou dinheiro para fazer outra coisa da vida vai ter medo de perder tudo.”
O que falta
Para melhorar o ecossistema empreendedor do país, segundo Aidar, Barretto e Belli, ainda faltam muitos pontos a aperfeiçoar. Para o professor da Unicamp, o país deve ter, antes de tudo, um clima propício à atividade empreendedora. “Em qualquer lugar do mundo, para haver um bom ambiente para o surgimento e a sobrevivência de empresas, deve-se ter uma economia saudável e burocracia e tributos razoáveis.”
Belli também ressalta que os brasileiros deveriam, desde a universidade, ser incentivados a abrir o próprio negócio e não apenas ser preparados para o mercado de trabalho.
Outra medida governamental importante seria desonerar (ou diminuir) a taxação de equipamentos tecnológicos para empreendedores. “Há uma série de novidades que auxiliam muito os donos de pequenas empresas. Deveria haver um incentivo para que eles adquirissem o que precisam para crescer”, diz Belli.
Já o presidente do Sebrae diz que o fundamental é “estimular o empreendedorismo por meio de medidas que simplifiquem, desonerem a vida do empreendedor e facilitem o acesso ao crédito.” Belli, inclusive, sugere que seja feita uma maior divulgação das linhas de financiamento e empréstimos – que existem, mas que nem todo mundo conhece.
Por fim, o professor da FGV sugere que grandes empresas se associem às pequenas. “Uma empresa como a Petrobras poderia sugerir que startups propusessem diversas soluções. Assim, todos se beneficiariam”, afirma.
