Desoneração da folha é questionada
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Lu Aiko Otta, BRASÍLIA
O governo estuda cortar, temporariamente, a tributação sobre a folha de pagamento dos setores mais prejudicados pelo dólar barato, como calçados, têxteis e móveis, e, assim, trazer algum alívio para as empresas. Essa é uma das hipóteses que a área técnica vem estudando, ainda sem definições.
Existe também a proposta de passar, parcial ou totalmente, o custo das contribuições cobradas sobre a folha para o faturamento da própria empresa. As simulações indicam a possibilidade de essa medida implicar alguma renúncia fiscal por parte do governo, enquanto em outros cálculos o impacto sobre a arrecadação seria neutro.
Não é de agora que o governo quer cortar a tributação cobrada sobre a folha de pagamento, com o objetivo de baratear o emprego formal. Propostas vêm sendo discutidas desde 2003, mas todas esbarraram no mesmo dilema: quem paga a conta. “O governo tem medo de tirar a contribuição previdenciária da folha e perder arrecadação”, disse o deputado Paulinho da Força (PDT-SP).
Um medo infundado, para o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, que ontem esteve com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir a desoneração da folha, entre outras questões. “Perda de arrecadação ocorrerá se o governo não fizer nada, porque daí as indústrias vão fechar”, afirmou.
O setor estima que terminará este ano com déficit de US$ 1 bilhão na balança comercial e o resultado será o fechamento de 200 mil vagas. “Toda vez que o governo desonera, o que acontece não é perda de arrecadação, é aumento”, disse Pimentel.
A Abit apresentou ao governo, no fim de 2006, uma proposta para baratear a folha de pagamento. Por ela, as empresas recolheriam as contribuições, mas ganhariam um crédito tributário correspondente a 9,25% do valor dos salários. Esse crédito seria usado para pagar PIS e Cofins. Na prática, funcionaria como uma eliminação dos tributos sobre a folha.
O problema é que, para isso, o governo precisaria abrir mão de parte da arrecadação. Pimentel se disse disposto a continuar negociando. “Só temos de agradecer a sensibilidade do ministro.”
Tanta discussão de nada adiantará se o resultado não for uma desoneração significativa, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Mobiliário, José Luiz Dias Fernandez. “Para ajudar as empresas exportadoras, a desoneração teria de ser de ao menos 20%.”
Isabel Sobral
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu ontem a criação de um mecanismo para reduzir a carga tributária das empresas que mais contratam empregados com carteira assinada. A proposta do ministro é criar um modelo compensatório em que mais empregos formais reduziriam a alíquota em determinados tributos. “A minha tese é: quanto mais empregos, menos impostos”, afirmou, sem antecipar quais tributos poderiam ser reduzidos.
Lupi disse que encomendou à sua assessoria técnica um estudo sobre a viabilidade dessa idéia e acredita que, entre 30 a 60 dias, poderia submeter uma proposta à equipe econômica do governo para debate. Ele afirmou ainda que a redução incluiria tributos federais, estaduais e municipais.
