Correção da tabela do IR não vai impactar arrecadação, diz Fazenda
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G1
Secretário-executivo diz que proposta vai prever medida compensatória.
No domingo (1º), Dilma propôs correção de 5% na tabela do IRPF.
De acordo com ele, o mesmo projeto que conterá a correção da tabela vai prever as medidas compensatórias, que ele não informou quais serão.
Na segunda (2) o G1 informou que a equipe econômica do governo avalia uma série de alternativas compensatórias para evitar que o correção de 5% na tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), proposto pela presidente Dilma Rousseff e que teria validade a partir de 2017, aumente o rombo nas contas públicas.
Entre as medidas estudadas, segundo interlocutores da área econômica, está a possibilidade de elevar tributos das empresas prestadoras de serviços que optam pelo lucro presumido.
Para valer, entretanto, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso em meio a uma grave crise política. O Senado deve analisar nos próximos dias a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma e, se ela for aceita, a presidente será afastada do cargo por até 180 dias.
Dia do Trabalho
A proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda foi anunciada no domingo (1º), Dia do Trabalho, pela presidente Dilma Rousseff. Também foi anunciado um reajuste médio de 9% para beneficiários do programa Bolsa Família, mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prorrogação de contratos do profissionais do Mais Médicos e aumento da licença-paternidade para funcionários públicos.
Na segunda, o Ministério da Fazenda já anunciou uma medida que eleva a arrecadação do governo: o aumento de 0,38% para 1,1% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado na aquisição das moedas. O aumento começou a valer nesta terça-feira (3).
Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa de aumento anual da arrecadação, com esta medida, é de R$ 2,37 bilhões. Somente em 2016, a previsão de alta das receitas com o aumento do IOF para compra de dólar é de R$ 1,4 bilhão.
Questionado por jornalistas, Fernando Mombelli, da Receita Federal, negou que essa medida tenha por objetivo “compensar” o aumento de gastos com o reajuste do Bolsa Família.
“Essas questões vêm sendo avaliadas há um bom tempo (…) A arrecadação pode vir a suportar alguns outros gastos, mas não há vinculação específica com o Bolsa Família. Ao fim, vai gerar diminuição do déficit [nas contas públicas neste ano]”, declarou ele.