Copa do Mundo deve elevar arrecadação de impostos

Portal Fenacon

Fernanda Bompan

As vitórias da seleção brasileira na Copa do Mundo podem ajudar as contas públicas nacional enquanto elas continuarem. De acordo com especialistas, o aumento das vendas, principalmente, de alimentos e bebidas devem elevar a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais, no período, com destaque para a colaboração das micro e pequenas empresas, que atuam mais em comércio e serviços em todo o País.

Contudo, a expectativa deles é de que, mesmo assim, a receita gerada com o evento esportivo não irá salvar o resultado primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – de não cumprir a meta, de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecida para este ano.

Na opinião do advogado Pedro Moreira, do Celso Cordeiro e Marco Aurélio de Carvalho Advogados, a Copa do Mundo deve aquecer a economia com o maior consumo em bares, restaurantes e supermercados, além do impacto nas operações de turismo. “Entre os estados, haverá arrecadação de ICMS [Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços] nas vendas de alimentos, bebidas, artigos esportivos, bem como outros bens de consumo. No caso dos municípios, haverá maior recolhimento de ISS [Imposto sobre Serviços] advindos dos hotéis, agências de turismo, por exemplo”, explica.

Segundo ele, a receita do governo federal também terá uma ajuda com esse movimento durante a Copa. “O faturamento das empresas pode vir a crescer com esse aquecimento da economia, o que gera mais arrecadação de impostos ligados a isso e ao lucro, como Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica [IRPJ], Contribuição Social sobre Lucro Líquido [CSLL], PIS [Programa de Integração Social] e Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social]. Até mesmo, pode ocorrer mais fabricação de produtos, o que eleva o recolhimento de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”, aponta Moreira.

“Na verdade, as vendas de mercadorias com a Copa podem aumentar, sim, sazonalmente e isso aumentaria a arrecadação de ICMS do estado aonde os jogos ocorrem”, concorda Ricardo Dantas, advogado do mesmo escritório. “Considerando que os torcedores são consumidores finais, o pagamento do imposto pelo estabelecimento comercial é realizado na alíquota cheia (máxima), conforme o produto. A regra seria de algo em torno de 18% no estado de São Paulo”, acrescenta o especialista. Porém, o advogado diz não acreditar que esse impacto na arrecadação tributária seja “tão significativo”.

Da mesma forma, o professor no curso de administração das Faculdades Integradas Rio Branco, Roberto Mauro dos Santos, acredita que haverá aumento, mas marginal. “No caso das vendas de produtos como televisores, o que era para ser consumido, já aconteceu. E há muitas pessoas que estão preferindo assistir aos jogos em casa, o que impacta negativamente nos setores de comércio e serviços. Além disso, como a maioria das seleções europeias foi eliminada, não se sabe se os torcedores dessas, que tem maior poder aquisitivo, continuarão no Brasil”, entende.

“Mas, neste momento [enquanto ocorreram os jogos, cuja final é em 13 de julho], a maior contribuição deve vir das pequenas empresas, pois ainda existe muita pulverização de distribuição comercial no País, por eles”, ressalta Santos, cuja opinião é endossada pelos especialistas.

Na visão dele, com este cenário, a expectativa é que a Copa deve ter ajuda mais as contas públicas antes de seu início. “É possível que a arrecadação aumente favorecida por este evento no acumulado do ano até maio”, prevê. O resultado desse recolhimento no âmbito federal será divulgado pela Receita Federal amanhã.

“Por causa disso, faltou para o governo um planejamento para o turismo no País, de modo que estimulasse a permanência dos turistas no País, o que, hoje, é uma incógnita, ou até mesmo a antecipação da estadia deles”, critica.
Recolhimentos recentes

Neste ano até abril, a arrecadação de impostos federais acumula R$ 399,310 bilhões, o que representa uma alta de 1,78%, em termos reais (com ajuste da inflação), na comparação com o mesmo período de 2013.

Ao divulgar esse resultado no final de maio, o presidente da Receita Federal, Carlos A. Barreto, informou que a previsão de avanço real da arrecadação para 2014, que era de 3% a 3,5%, deve ficar mais próxima de um acréscimo de 3%.

Com relação ao ICMS, dados preliminares do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que o recolhimento do imposto soma R$ 186,238 bilhões também até abril.
Fonte: DCI – SP