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A Receita Federal do Brasil está apertando o cerco contra empresas e pessoas físicas que, de uma forma ou de outra, cometem sonegação. As ações fazem parte do programa Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf) da Receita para este ano, segundo informa o chefe da Seção de Fiscalização da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil em Uberaba, Danilo Rocha Nunes.
Ele lembra que estão trabalhando na segunda etapa de fiscalização. "São pessoas físicas e jurídicas, cujas movimentações financeiras e rendimentos declarados estão incompatíveis e apresentaram distorções. Algumas pessoas já receberão a intimação. Esta operação foi divulgada e se iniciou em todo o país de 2 a 6 de junho. A fiscalização está sendo realizada em nível nacional e serão realizadas várias durante o ano", informa.
Com a intimação, o contribuinte é convocado a justificar a origem dos valores movimentados. Se os esclarecimentos forem considerados insuficientes, a Receita faz uma autuação. O contribuinte tem 30 dias para pagar o imposto devido, mais correção pela taxa Selic e multa.
Combate a evasão – Questionado sobre o número de pessoas e empresas que estão na mira do fisco, Nunes afirmou que foi instruído a não divulgar o número, por questão estratégica, e que a superintendência de Minas fará a divulgação do número do Estado de Minas Gerais na próxima semana. "Mas posso dizer que são várias nos 33 municípios que pertencem à jurisdição da Delegacia Re-gional da Receita Federal do Brasil em Uberaba, que compreendem municípios das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”, explica. Apesar de o número local não ter sido divulgado, o site da Receita informa que em todo o país as fiscalizações estarão concentradas em 22,4 mil pessoas físicas e jurídicas. Até o ano passado, a investigação era feita por meio dos pagamentos individuais da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Com o fim da CPMF, o governo decidiu instituir a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof). Por esse mecanismo, as instituições financeiras têm de repassar à Receita, a cada seis meses, as informações sobre os clientes que movimentaram mais de R$ 5 mil (pes-soas físicas) e R$ 10 mil (empresas) no período.
"O intuito [das fiscalizações do Enaf] é aumentar cada vez mais a consciência do sonegador quanto ao risco que correm. Pretendemos combater a evasão fiscal, sempre visando a atingir contribuintes com fortes indí-cios de fraudes. Este é o primeiro ano desta estratégia, que é um esforço concentrado para que todas as delegacias trabalhem num mesmo assunto, além de aumentar o cerco contra os sonegadores. É uma questão de justiça social."
O período da devassa compreende as últimas cinco declarações do Imposto de Renda.
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