‘Contrato de gaveta’ é maioria na capital

A forte expansão de compra e venda de imóveis que vivem a Grande João Pessoa, Campina Grande e cidades polos da Paraíba como Patos, Sousa e Cajazeiras alimenta ainda uma prática tão arriscada quanto comum no mercado imobiliário: o ‘contrato de gaveta’, como é conhecido o acordo entre uma pessoa que está pagando um financiamento de um imóvel e outra que assume o pagamento desse financiamento por meio de uma combinação verbal ou mesmo um contrato particular, sem passar pelo cartório.

Alguns corretores entrevistados pelo JORNAL DA PARAÍBA estimam que cerca de 60% dos imóveis comprados na Grande João Pessoa, centro de maior efervescência da construação civil atual, ainda estão sob o ‘contrato de gaveta’. “Muitos clientes que compram imóveis de R$ 300 mil e R$ 400 mil ficam reticentes de pagar por uma escritura e registro no cartório, principalmente, a alíquota de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) que somados chegam a R$ 16 mil. Contudo, o comprador do imóvel esquece que ali está o seu patrimônio de valor muito alto, que além de um investimento é o único teto da sua família e enquanto ele não tiver feito a escritura ou o registro não passa de um mero papel formal sem garantia jurídica para terceiros”, alerta o corretor de imóveis com experiência de 18 anos de mercado na capital, Fábio Henriques, ao estimar que a taxa expressiva de contratos de gaveta na capital é devido não apenas ao valor, mas também ao tamanho da cidade.

“João Pessoa é uma cidade pequena e a gente normalmente conhece todo mundo e isso nos dá uma pseudo garantia de que não vai acontecer nada, mas como estamos trabalhando atualmente com grandes valores também temos grandes riscos. O que muitos fazem para desviar certas coisas importantes como forma de garantir o investimento não vale mais a pena porque de uma maneira ou de outra a gente tem um ganho provisório e, depois, um prejuízo futuro”, lembrou.

Para se ter uma ideia da ampliação dos negócios envolvendo habitação na Paraíba, no ano passado, a movimentação de compra e venda de imóveis somente na Grande João Pessoa com vendas diretas pelas construtoras e financiamento da Caixa Econômica Federal ultrapassou R$ 1 bilhão.
O advogado Carlos Ulysses de Carvalho Neto, do Cartório Carlos Ulysses, diz que o contrato de gaveta é uma “prática tão corriqueira não somente na Paraíba, mas se estende por todo o Brasil, porém, pode gerar prejuízos de ordem inestimável ao comprador, podendo, inclusive, perder a propriedade adquirida”, alerta o advogado ao explicar que as operações relacionadas a determinado imóvel somente têm valor contra terceiros se registradas no cartório imobiliário.

“Essa é a precaução mais importantes de todas”, afirma o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), Irenaldo Quintans, que ponderou no risco de confiança nos negócios do setor de imóveis. “Antes de qualquer alerta é importante deixar claro que o mercado de João Pessoa é muito tranqüilo do ponto de vista de problemas de credibilidade. Se você fizer uma análise da quantidade de problemas em relação à quantidade de acertos você vai observar que a quantidade de problemas é ínfimo, muito pequena, a gente conta nos dedos as empresas que apresentaram problemas”, tranquiliza.

Contudo, Irenaldo diz que esse grau de confiança “não elimina a necessidade do consumidor pelo que representa a compra de um imóvel para família, a única compra da vida, o único patrimônio, muitas vezes ele deposita durante anos toda a riqueza da família, porém, isso não elimina a necessidade de tomar todas as precauções possíveis de legalizar o imóvel”, avalia