Congelamento do IR já causou prejuízo de R$ 90 bi à classe média, diz entidade

CNN BRASIL

Defasagem da tabela atingiu cerca de 13 milhões de brasileiros que ganham de três a dez salários mínimos; com correção, um contribuinte com renda mensal de três salários mínimos, por exemplo, teria recebido cerca de R$ 2.600 a mais entre 2016 e 2021

A correção da tabela do Imposto de Renda poderia beneficiar cerca de 19 milhões de brasileiros afetados pela defasagem na base de cálculo dos últimos seis anos.

A faixa mais afetada, de acordo com o levantamento do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, obtido pela CNN com exclusividade, é a chamada classe média – composta por trabalhadores que recebem de três a dez salários mínimos. A pesquisa aponta que são 13 milhões de pessoas que, juntas, deixaram de receber cerca de R$ 90 bilhões com o tributo.

Além das perdas individuais, especialistas ressaltam que o valor perdido pelas famílias deixou de ser revertido para economia, principalmente através do consumo. O estudo concluiu que a base total de contribuintes deixou de arrecadar R$ 130 bilhões desde que foi feita a última atualização, em 2015. O ano de 2022 já é o sétimo sem atualização das alíquotas.

O levantamento mostra ainda que se a tabela tivesse sido atualizada pelo IPCA desde abril de 2015, um contribuinte com renda mensal de três salários mínimos teria recebido cerca de R$ 2.600 a mais entre 2016 e 2021. Para quem recebe cinco salários mínimos (equivalente a R$ 6 mil atualmente), o valor poderia chegar a R$ 7.661 no período.

“O que causa preocupação com a ausência de reajuste na tabela é que a faixa de isentos diminui cada vez mais, penalizando quem tem a renda mais baixa. Os contribuintes que não tiveram ganhos reais, devido à inflação, pagam ainda mais impostos. Esse contexto é mais uma causa de aumento da desigualdade” afirma o advogado e contador Samir Nehme, presidente do Conselho de Contabilidade do Rio.

Em entrevista à CNN no último domingo (17), o presidente Jair Bolsonaro disse que o ministro Paulo Guedes deve anunciar um percentual “bastante elevado” de desconto no Imposto de Renda para o ano que vem. O reajuste deve fazer com que o desconto passe “de R$ 2 mil para perto de R$ 3 mil”.

Promessa de campanha, a proposta original de Bolsonaro era corrigir a tabela de IR e isentar do pagamento do imposto todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários. Hoje, só quem ganha até R$ 1.903,98 não paga o imposto de renda, mesmo com o aumento da inflação, que atingiu em março a maior taxa desde 1994.

Veja quanto pagam por mês os contribuintes que deveriam estar isentos do imposto

• Contribuintes com três salários mínimos: desconto do IR era de R$ 29/mês(2018) e passou para R$ 82/mês (2022)
• Contribuintes com quatro salários mínimos: desconto do IR era de R$ 103/mês(2018) e passou para R$ 237/mês (2022)