Compra de qualquer valor em sites estrangeiros pode vir a ser tributada
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O TEMPO
Brasília. O governo estuda apertar a fiscalização sobre os produtos comprados em sites estrangeiros, sobretudo chineses, e enviados ao Brasil. A ideia é passar a taxar todas as compras, não só as superiores a US$ 50, como funciona hoje. Dessa forma, a Receita Federal espera evitar fraudes comuns: os sites fracionam as encomendas para que os pacotes passem desapercebidos, como remessas de pessoas físicas e abaixo do limite de preço fixado pelo Fisco.
Os técnicos da Receita explicam que, de acordo com a atual legislação, pacotes enviados por pessoas físicas são as únicas remessas que possuem essa isenção de imposto, desde que até US$ 50. Quando o envio é feito por uma loja hospedada em site estrangeiro, essa isenção cai por terra. Compras em sites estrangeiros são, por regra, consideradas remessas de pessoas jurídicas e devem sempre ser submetidas a pagamento de tributo. Nesse caso, paga-se imposto de 60% sobre o valor do produto, independentemente do valor. Quando isso acontece, o produto fica retido nos Correios até que o comprador pague o imposto.
“Acontece que os sites de compras da China, como Deal Extreme e Alibaba, enviam os produtos sem identificar a empresa e acabam passando como se fossem pessoa física, sem tributação. O procedimento vai aumentar a fiscalização do que vem da China”, disse um técnico.
