Brasileiro trabalha sete dias só para pagar CPMF

Marcelo de Paula
Especial para o Diário

O brasileiro trabalha sete dias do ano apenas para pagar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). É o que indica estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Numa simulação simples, baseada apenas no salário do contribuinte (somado ao 13o,) uma pessoa que ganha R$ 380 por mês e tem seus rendimentos depositados em conta bancária, acaba deixando para o governo, anualmente, R$ 18,77.

Se o rendimento for de R$ 1 mil, o total pago passa a ser de R$ 49,40, e se for de R$ 2,5 mil, de R$ 123,50. Quem ganha R$ 5 mil, acaba pagando R$ 247.

Estudo – Mas essa não é a maneira correta de calcularmos o peso da CPMF em nossos bolsos. Segundo o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a contribuição tem um efeito perverso sobre a economia, já que incide na fonte, retira poder de compra dos salários, ao mesmo tempo em que é repassado para o preço final das mercadorias e serviços.

“Ao ser criada em 1993, a CPMF representou no ano seguinte um desembolso médio, para cada brasileiro, de R$ 31,85. Em 2006, cada cidadão desembolsou, em média o equivalente a R$ 171,76”, explica Amaral.

Contribuintes não se dão conta do impacto sobre o salário

A população em geral não tem controle e desconhece o impacto da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira) sobre os salários, o que não significa apoio ao tributo.

O auxiliar de escritório, Alexandre Ribeiro de Paula, de São Bernardo, é um exemplo desse comportamento.

“Não faço conta de quanto é descontado da minha movimentação bancária para pagamento da CPMF, mas fico indignado porque a gente não sabe para onde vai esse dinheiro”, diz em tom de reclamação.

O presidente do Sindespro (Sindicato dos Desenhistas e Projetistas do ABC), Waldemiro Pereira da Silva, concorda com Alexandre. “É difícil calcular. A gente realmente não tem controle. O pior é que não tem como escapar, pois é obrigatório. Não entendi até agora para que serve, mais sei que, somado a outras taxas bancárias, fica terrível para o trabalhador”, declara Silva.

Inutilidade – O sociólogo Ocimar Andrade Ferreira da Silva, de São Bernardo, vê a CPMF como um imposto sem utilidade alguma para a população. “Sinceramente não sinto o peso da CPMF em meu salário. Mas para o povo é um tributo inútil. Só serve para os fins arrecadatórios do Governo”.

Para Ocimar, a CPMF deveria se transformar em imposto único, substituindo, assim, todos os demais tributos. “Dessa forma as grandes fortunas também pagariam impostos”, afirma.

Desinformação – Segundo pesquisa do Instituto Ipsos, feita a pedido do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), divulgada em julho, 58% dos brasileiros não sabem que o governo cobra 0,38% de CPMF a cada movimentação bancária.

Montante arrecadado ultrapassou R$ 32 bi

A CPMF contribuiu com R$ 32 bilhões na arrecadação do Governo Federal em 2006, segundo levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). O montante equivale a 8,17% do total arrecadado.

Criado em 1993 sob a sigla IPMF – o I significa imposto -, o tributo deveria ter sido extinto em dezembro de 1994, mas sua existência foi sendo prorrogada até que em 1996, por meio de proposta do então ministro da Saúde, Adib Jatene, ele se tornou definitivo.

A idéia era investir os recursos na saúde pública que passava por grave crise. A alíquota de desconto, até então de 0,25%, subiu para 0,38% e o nome passou para Contribuição. Ironicamente a taxação se tornou definitiva.