Brasil atrai pouco investimento em infra-estrutura, diz Banco Mundial
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Para economista da instituição, normas para telefonia, energia e transportes são ‘muito instáveis’
Lu Aiko Otta, BRASÍLIA
Mesmo com a inflação e as taxas de juros em queda, a bolsa batendo recordes, as reservas internacionais elevadas como nunca e as famílias indo às compras, o Brasil é “pouco atraente” para os empresários que querem investir em infra-estrutura, porque as regras para o funcionamento de setores como telefonia, energia e transportes são muito instáveis. A opinião é do economista-sênior do Banco Mundial (Bird), Paulo Corrêa, para quem “é necessário retomar os investimentos privados em infra-estrutura, porque o setor público não tem como fazê-lo”.
“Esse é o nó górdio”, disse Corrêa, acrescentando que a receita para desatá-lo é uma só: “O segredo é reduzir o risco regulatório”. Enfático, o economista acrescenta: “O Brasil precisaria dar um sinal inequívoco em favor do investimento privado”.
Tanto Corrêa quanto outros economistas ouvidos pelo Estado admitem, cada um a seu modo, que não há Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem pesados investimentos privados e sem medidas que diminuam as incertezas jurídicas e regulatórias que permeiam as decisões dos empresários.
Corrêa, que é especialista em desenvolvimento do setor privado na América Latina e no Caribe e um dos autores do relatório Como Revitalizar os Investimentos em Infra-estrutura no Brasil – Políticas Públicas para uma Melhor Participação Privada, lançado neste mês pelo Bird, estima que o Brasil precisaria investir 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em infra-estrutura – atualmente, o governo federal espera aplicar 0,5% do PIB. Mas o próprio governo reconhece essa limitação, uma vez que no PAC estão previstos R$ 504 bilhões em investimentos até 2010, dos quais perto de R$ 210 bilhões terão de vir da iniciativa privada.
“Se o objetivo é perseguir metas mais ambiciosas de crescimento, o País precisa ter uma agenda coerente para o setor”, conclui Corrêa, que no estudo do Bird expõe uma agenda com medidas que, se adotadas, ajudariam a clarear o horizonte dos investidores e incentivá-los a aplicar mais fortemente no País (ver quadro nesta página).
A taxa de investimentos no Brasil foi de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, bem abaixo das economias emergentes, onde ela está na casa dos 25%. Para 2007, a consultoria MB Associados estima que a taxa será 10,5% maior do que em 2006. Ainda assim, estará longe de chegar ao nível internacional, onde as taxas rondam os 30%.
POUCOS AVANÇOS
Para o coordenador da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, “há um conjunto de agendas complicadas, nas quais não se avançou nada: reforma tributária, reforma fiscal, relações de trabalho e burocracia”, enumera.
“É tudo aquilo que no passado se chamou de custo Brasil, um termo que está fora de moda, mas são questões que existem e limitam o crescimento.” Castelo Branco acha que a economia vai continuar crescendo, mas a solução desses problemas é que vai determinar a duração e a intensidade do processo.
Paulo Corrêa ressalta o fato de a insegurança jurídico-regulatória ser particularmente ruim para a infra-estrutura, setor onde os empreendimentos são de longo prazo e prevêem taxas baixas de retorno.
“Se as regras mudam no meio do jogo, há dois resultados possíveis: o investimento não ocorre ou ele ocorre, mas a preços muito altos para o consumidor. De qualquer maneira, o resultado é uma economia menos eficiente”, diz ele, reforçando a constatação de que “o governo não tem espaço para aumentar mais a tributação, nem a dívida, e administra uma estrutura rígida de gastos sociais”.
ECONOMISTAS
Na média, a maioria dos economistas estima uma expansão de 4,1% do PIB para 2007. “No curto prazo, está difícil de achar problemas”, reconhece o economista Sérgio Vale, da MB Associados. “A frustração do crescimento em 2007 é muito improvável”, concorda Fernando Sampaio, da LCA Consultores.
Olhando um pouco mais à frente, porém, há entraves de todo tipo, sendo o primeiro deles o risco de escassez de energia a partir de 2008 ou 2009, por falta de investimentos. Mas não é só o setor elétrico que enfrenta esse problema. Carga tributária alta, custos trabalhistas elevados e regras instáveis para a infra-estrutura inibem projetos de expansão na indústria e na infra-estrutura e, dessa forma, limitam o ciclo mais prolongado de crescimento.
O problema é que se o consumo continuar em alta por mais algum tempo e a produção não conseguir acompanhar, o resultado poderá ser a volta da inflação. Nesse caso, o Banco Central, que vem cortando a taxa de juros desde setembro de 2005, será forçado a pisar no freio e estragar a festa. “Quero ver a chiadeira quando isso ocorrer”, comentou Vale.
Ele acredita que, se houver uma reversão na queda dos juros, os reflexos aparecerão entre 2009 e 2010. Ou seja: o crescimento de 2007 não tem bases sólidas ou, como dizem os economistas, não é sustentável.
