Bolsonaro põe em risco o programa Minha Casa Minha Vida e 50 mil empregos
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ABCD MAIOR
Com as obras de infraestrutura praticamente paradas em todo o país, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) pode agravar ainda mais a crise na construção civil, onde milhares já foram demitidos. Se não forem feitos os repasses atrasados no total de R$ 450 milhões para as construtoras que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), os empresários do setor dizem que vão dispensar até 50 mil trabalhadores nos próximos dez dias.
A defasagem no cronograma de repasses ao MCMV começou no final do ano passado e no início deste ano o caixa das empresas chegou no limite. A informação é do Painel da Folha.
O presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho, explica que o dinheiro represado pelo governo é oriundo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que é um recurso privado dos trabalhadores com gestão compartilhada.
“E uma parte do recurso é destinada ao financiamento de obras de habitação, como é o caso do programa MCMV, responsável por 52% das obras em andamento no país”, explica Claudinho. “O governo congelou o repasse desde o ano passado sob a alegação de que irá fazer uma revisão dos contratos feitos pelo governo anterior”, complementa o dirigente, que também é representante da CUT no Conselho Curador do FGTS.
Para ele, a medida é grave e pode comprometer tanto a oferta de habitação no país como o setor da construção civil, que já está fragilizado devido à paralisação de obras pelo governo, do congelamento de financiamentos pelo BNDES e de praticamente o fim do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“É claro que se há a hipótese de erros em contratos, é preciso corrigir. O que não se pode é comprometer e sacrificar toda a cadeia da construção civil, além de colocar em risco um programa tão importante que garante moradia para muitos trabalhadores”, defende Claudinho.
Obra sairá ainda mais cara
Segundo o presidente da Conticom, se houver a paralisação das obras Minha Casa, Minha Vida, a retomada da construção sairá muito mais cara. “Uma obra não é igual uma máquina que você para e depois retoma. Uma obra parada se deteriora rapidamente. Tem casos em que se perde tudo, precisa desmanchar e começar de novo. E mesmo quando dá para recuperar, isso gera um custo”, explica Claudinho.
A CUT solicitou ao governo o agendamento da reunião do Conselho Curador do FGTS para tratar de vários assuntos e um deles é o repasse do dinheiro para o programa MCMV. A reunião está marcada para o dia 11 de abril. “Essa será justamente uma das pautas que iremos abordar, pois a situação é grave e não podemos deixar que essa tragédia ocorra”, concluiu Claudinho, que representa a CUT no Conselho.
Um programa habitacional do porte do Minha Casa, Minha Vida, uma luta histórica dos movimentos sociais, é fruto do diálogo entre os governos do PT e entidades representativas da luta pela moradia, como União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).
Desde que o programa foi criado, milhões de moradias foram construídas para abrigar milhões de famílias que não tinham um lar. De 2009 a 2014, durante as gestões do PT, foram 6,8 milhões de beneficiários e 1,7 milhão de moradias entregues – mais 1,7 milhão que estavam em construção – em mais de 5.288 municípios.
Nesse período, foram investidos R$ 234 bilhões, gerados 1,3 milhões de empregos e 80 mil novas empresas de construção civil abertas. Somente no setor de construção civil, foram R$ 37,55 bilhões investidos. Após o Golpe de 2016, o governo de Michel Temer (MDB) diminuiu os investimentos no programa e agora Bolsonaro pode acabar de vez com o Minha Casa, Minha Vida.
