Autuações da Receita caíram de mais de R$ 30 milhões em 2008

Martha Beck

BRASÍLIA – A Receita Federal confirmou nesta quinta-feira que o volume de autuações do órgão em 2008 registrou uma queda de mais de R$ 30 bilhões, como antecipou o GLOBO no último domingo. Enquanto em 2007, pessoas físicas e jurídicas foram autuadas em R$ 108 bilhões pela área de fiscalização, no ano passado, esse valor caiu para R$ 75,6 bilhões. O subsecretário de fiscalização da Receita, Henrique Freitas, atribuiu a queda à greve dos auditores ocorrida entre 18 de março e 9 de maio do ano passado.

– A greve ocorrida no primeiro semestre foi o principal fator de redução das autuações de 2008 – disse ele.

Freitas apresentou os dados da fiscalização mostrando que o número de autuações do ano passado ficou próximo das metas estabelecidas pela Receita. De acordo com ele, a meta era fiscalizar 31.868 pessoas físicas e jurídicas, sendo que o resultado foi de 29.919, ou seja, 93,9%. Em 2007, a meta foi superada. Ela era de 33.958 contribuintes e o resultado chegou a 39.615.

Ao longo de 2008, o número de procedimentos fiscais ficou abaixo do registrado em 2007 em praticamente todos os meses e não apenas os de greve. No ano, a queda no número de investigações foi de 28,7%.

Freitas justificou esse resultado afirmando que os fiscais concentraram seus trabalhos em grandes contribuintes, que levam mais tempo para serem fiscalizados. Entre as pessoas jurídicas, a maior sonegação foi encontrada na indústria, que recebeu autuações de R$ 32,2 bilhões. Já entre as pessoas físicas, os mais autuados foram proprietários ou dirigentes de empresas.

Embora o montante de autuações seja elevado, o volume que entra no caixa da Receita é muito mais baixo. Em 2008, esse valor chegou a R$ 2,8 bilhões. Isso porque muitos contribuintes autuados recorrem das multas e brigam na Justiça para não pagá-las.

Freitas negou que a queda no resultado da fiscalização seja efeito das mudanças no comando da Receita em julho, quando Lina Vieira assumiu o cargo de secretária. Há hoje uma briga interna na Receita em função de mudanças que vem sendo feitas pela nova administração. Muitos auditores alegam que a fiscalização ficou desarticulada.

O subsecretário disse que a nova equipe está preparando mudanças na fiscalização para torná-la mais eficiente. Segundo ele, uma delas é fazer um acompanhamento mais próximo de setores com alto índice de sonegação como o de cigarros, bebidas e combustíveis. Esses setores já são acompanhados de perto hoje, mas Freitas disse que novos métodos serão adotados sem dar detalhes. Ele também disse que a Receita quer dar maior agilidade à liberação de declarações de pessoas físicas retidas na malha fina. Hoje, esse processo é demorado e alvo de críticas por parte dos contribuintes.

– Não podemos atrasar a restituição de quem tem direito – disse o subsecretário.