Arrecadação tributária cresce sem parar

De janeiro a abril deste ano, o governo colocou no seu cofre R$ 212,747 bilhões, novo recorde no comparativo com o primeiro quadrimestre de 2007, que teve em caixa R$ 181,237 bilhões. Na arrecadação total, o montante é de R$ 221.495 bilhões.

Para a Receita Federal, o aumento da arrecadação se deve ao crescimento econômico e ao combate à sonegação. Para o incremento do total recolhido, os fatores mais relevantes foram o aumento das vendas do comércio, de veículos e da produção industrial. "A carga tributária foi recorde em 2007 e está se superando ano a ano. A razão para os recordes consecutivos é que a Receita Federal ficou mais eficiente na fiscalização e na cobrança, tem mais equipamentos e usa estas novas ferramentas com mais eficácia", diz João Eloi Olenike, diretor-técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Entre vários estudos disponibilizados pelo IBPT em seu site (www.ibpt.com.br), há informações como a de que a carga tributária sobre renda, consumo e patrimônio já consome 148 dias de trabalho do brasileiro. Em 2008, o brasileiro trabalhará até o dia 27 de maio para pagar impostos, taxas e contribuições. Se a conta incluir o retorno inexistente dos serviços públicos, em itens como saúde e educação, que precisam ser desembolsados de novo pela classe média, a duração da jornada se estende até 15 de setembro. O aumento anual da arrecadação derruba o argumento sobre a necessidade da criação do novo tributo, a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Para Amyr Khair, mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o principal entrave para a aprovação de qualquer legislação que implemente a reforma tributária é político. "Quem não quer a reforma tributária não é o governo federal, são os governadores, porque a mudança mexeria no ICMS que constitui 83% da arrecadação dos estados. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, é vital que o estado consiga que o petróleo não seja tributado no destino mas sim em sua origem, para reforçar a entrada dos royalties", diz o especialista.

No fim do ano passado, um estudo do Banco Mundial (Bird) e PriceWaterhouse apontou o Brasil como campeão da burocracia. A amostra indicou que as empresas gastam, em média, 3,5 meses por ano com o cálculo e o pagamento de todos os tributos federais, estaduais e municipais.

O estudo comparou 178 países. O Brasil ficou em último lugar. O levantamento afirma que, para resolver a burocracia tributária, o empresário brasileiro gasta 2.600 horas por ano. Em outros países emergentes, a situação é bem diferente. Na China, são empregadas 872 horas. O caso da Índia é ainda mais exemplar, pois requer 271 horas do empreendedor. Na Inglaterra, são necessárias 105 horas.

Para os analistas, o custo da burocracia é um dos principais gargalos a um ritmo mais forte no crescimento nacional. As empresas precisam gastar mais com atividades não-produtivas, colocando-as numa posição de fragilidade diante da acirrada concorrência internacional. "Temos uma miríade de leis, decretos e normas criados diariamente pelo setor público. Para serem implementadas, todas necessitam de regulamentação e este conjunto cria um enredamento e um custo extraordinário para as pessoas", diz Khair.
L.R.
(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 9)(L.R.)