Arrecadação federal bate novo recorde e soma R$ 564 bilhões até outubro
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Receita de tributos cresce mesmo sem CPMF e apesar da crise financeira.
Contra mesmo período de 2007, aumento real foi 10,3%, ou R$ 54 bilhões.
A arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui as demais receitas (royalties e concessões, entre outros) além da arrecadação previdenciária, bateu novo recorde ao somar R$ 564 bilhões de janeiro a outubro deste ano, segundo a Secretaria da Receita Federal. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19).
Em comparação com os dez primeiros meses de 2007, o crescimento real da arrecadação foi de 10,33%, ou de R$ 54 bilhões. Os números da Receita Federal mostram que a arrecadação mostrou aceleração de janeiro a outubro deste ano, visto que, em igual período de 2007 (contra 2006), o crescimento real havia sido de 10,17%.
A arrecadação de impostos e contribuições federais ainda não sofreu, porém, um impacto mais forte da crise financeira internacional. "Ainda não há indicação de que a crise esteja atingindo a arrecadação. A crise, entre a sua instalação e ela produzir seus efeitos, demanda um certo intervalo de tempo. Os efeitos da crise só chegarão à arrecadação em 2009", avaliou o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
Sem CPMF, mas com IOF maior
A arrecadação cresce neste ano mesmo sem a CPMF, que foi barrada pelo Congresso Nacional no fim de 2007. O valor de aumento real da arrecadação neste ano, de R$ 54 bilhões, já ultrapassou bastante o que o governo esperava arrecadar com a CPMF em todo o ano de 2008 (R$ 40 bilhões).
Mesmo sem a CPMF, o governo pôde contar, neste ano, com uma arrecadação maior do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) – uma vez que a alíquota do tributo foi elevada no início de 2008 para compensar justamente a perda da CPMF. Em maio, com início do recolhimento em junho, também passou a valer o aumento da CSLL dos bancos de 9% para 15%.
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o IOF arrecadou R$ 17 bilhões, contra R$ 6,8 bilhões em igual período do ano passado. Ou seja, um aumento real, acima da inflação, de 150%, ou R$ 10,2 bilhões.
A expectativa da Receita era de que o IOF maior trouxesse R$ 8,5 bilhões em arrecadação extra em 2008. Deste modo, até outubro, a previsão para todo este ano já foi ultrapassada em quase R$ 2 bilhões.
Já a CSLL dos bancos arrecadou R$ 5,22 bilhões de janeiro a outubro deste ano, contra R$ 4,03 bilhões em igual período do ano passado.
Carga tributária
Os números da arrecadação federal indicam que a carga tributária (arrecadação de impostos dividida pelo Produto Interno Bruto) estaria crescendo neste ano – uma vez que sobe bem acima da elevação de 5% a 5,5% estimada para o PIB de 2008. O governo já admitiu que há uma tendência de crescimento para a carga tributária neste e nos próximos anos.
Razões para o crescimento
A Receita Federal informou que a arrecadação avançou de janeiro a outubro deste ano por conta, principalmente, de fatores relacionados ao crescimento da economia brasileira, que aumenta o volume de impostos pagos, além da ação do órgão no combate à sonegação de tributos. E, também, por conta da venda de ativos com lucro – o que aumenta o imposto recolhido.
O órgão avaliou que o maior crescimento da economia, por sua vez, gerou uma elevação de 13,8% nas vendas; da elevação de 17,9% no volume de vendas de automóveis; no crescimento de 6,8% da produção industrial nos doze meses até agosto; do crescimento de 51,7% do valor em dólar das importações; além da elevação de 15,47% da massa salarial.
Esses fatores, que derivam do maior crescimento da economia brasileira, foram responsáveis pelo crescimento de 30,9% na arrecadação do Imposto de Importação; de 18,4% no IPI-Automóveis e de 10,5% no Imposto de Renda Pessoa Física e de 23,4% no IR das empresas. A arrecadação da Cofins, por sua vez, avançou 13,8% em termos reais e a receita previdenciária subiu 11,3%.
Mês de outubro
Somente no mês de outubro, a arrecadação federal, o que inclui as "demais receitas" e a arrecadação previdenciária, somou R$ 65,9 bilhões, o que também representa novo recorde histórico para este mês. Sobre outubro do ano passado, o crescimento real, acima da inflação, foi de 12,3%.
A Receita Federal informou ainda que, em outubro, contra o mesmo mês do ano passado, a arrecadação cresceu também por conta do dólar alto, que tributa as importações brasileiras – cujo valor cresceu com o avanço da moeda norte-americana.
"O principal fator que contribuiu para este resutado foi a variação cambial com reflexos importantes na arrecadação do Imposto de Importação/IPI-Vinculado à importação e do IRPJ/CSLL referente ao setor de petróleo", informou a Receita Federal.
