Arrecadação de IRPJ cai quase 50%
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Pela primeira vez, desde novembro de 2004, recursos que são administrados pela Receita registraram queda
Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, BRASÍLIA
O aumento da inadimplência das empresas e a desaceleração do ritmo de crescimento da economia por conta da crise financeira derrubaram a arrecadação da Receita Federal em novembro. Pela primeira vez desde novembro de 2004, a arrecadação das receitas administradas (exceto contribuições para a Previdência) caiu, interrompendo ciclo histórico de recordes mensais sucessivos que garantiu ao governo manter despesas elevadas. A arrecadação atingiu R$ 54,72 bilhões, queda real (com correção pelo IPCA) de 1,85% ante novembro de 2007 e de 16,74% ante outubro deste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confidenciou a auxiliares preocupação com a queda. Segundo fontes, Lula comentou a possibilidade de este resultado se repetir este mês, mesmo com as medidas de incentivo ao consumo adotadas pelo governo e pelo fato de ser período de compras. Segundo auxiliares do presidente, o governo está monitorando a arrecadação passo a passo para calibrar o sistema e tentar evitar mais problemas.
Em novembro, com a crise de crédito, várias empresas deixaram de pagar tributos para fazer caixa para capital de giro, conforme antecipou o Estado na semana passada. É o primeiro indicador da economia brasileira que sinaliza com maior clareza o impacto da crise.
A queda maior foi no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (CSLL), justamente os dois tributos que foram carro-chefe da arrecadação nos últimos três anos. A queda surpreendeu o governo e levou o Ministério da Fazenda a liberar crédito de bancos oficiais a clientes inadimplentes.
De janeiro a novembro, a arrecadação soma R$ 619,44 bilhões, um aumento real de 9,16% ante igual período de 2007. Mas o resultado de novembro mostrou reversão muito rápida do ritmo de crescimento. O IRPJ teve queda real de 28% na comparação com novembro de 2007 e de 49,47% ante outubro deste ano. Em outubro, o IRPJ crescia a uma taxa de 26,76% ante igual mês de 2007 e de 66,94% ante setembro passado.
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre o faturamento das empresas, e é considerado um termômetro do ritmo de atividade econômica, teve queda real de 4,96% em novembro ante outubro. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve queda real de 27,64%.
A secretária da Receita, Lina Maria Vieira, em e-mail enviado aos seus superintendentes na semana passada, ordenou diligências fiscais em grandes empresas para inibir inadimplência. Apesar da queda, o secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, assegurou que a meta para a arrecadação no ano está garantida. Ele previu crescimento entre 8% e 9% da arrecadação federal em 2008, que deve fechar entre R$ 630 bilhões e R$ 640 bilhões.
COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
