Arrecadação de impostos estaduais fica estável pela primeira vez durante a pandemia na Paraíba
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Em valores absolutos, houve recolhimento semelhante de R$ 133,1 milhões nos dois períodos do decêndio de julho/2019 e de julho/2020.
De 1º a 10 de julho de 2020, a arrecadação dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) ficou estável (0,01%) pela primeira vez, durante o período da pandemia, quando comparada a igual período de 2019. É o que aponta a décima edição do Boletim Covid-19 da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB).
Em valores absolutos, houve recolhimento semelhante de R$ 133,1 milhões nos dois períodos do decêndio de julho/2019 e de julho/2020. Analisando os três impostos isoladamente no primeiro decêndio de julho/2020, e comparando com igual período de 2019, constatou-se que houve redução em dois impostos: Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação – ITCD (38,66%); e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (2,52%). Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA apresentou expansão de 29,14%.
Comportamento da arrecadação dos impostos por setor
Analisando a arrecadação do ICMS por setor, no primeiro decêndio de julho/2020 sobre igual período de 2019, três dos cinco setores que mais contribuíram com a arrecadação (Varejista, Atacadista e Energia Elétrica) apresentaram comportamento de elevação da receita. Os outros dois setores registraram perdas: Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes (21,32%) e Indústria (13,65%). Já o Varejista liderou a expansão em julho/2020, seguido pelos setores Atacadista e de Energia Elétrica.
Em valores absolutos, houve elevação na arrecadação dos segmentos Varejista (R$ 8,3 milhões) e Atacadista (R$ 2,4 milhões). Os segmentos Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes (R$ 6,9 milhões) e Indústria (R$ 6,7 milhões) apresentaram os maiores decréscimos.
A arrecadação das cinco Gerências Regionais, no período de 1º a 10 de julho/2020, registrou expansão em comparação com igual período de 2019. Em valores absolutos, a arrecadação apresentou elevação de R$ 7,6 milhões em julho/2020. A 1ª Gerência Regional concentrou a maior arrecadação de julho (R$ 5,9 milhões), resultando numa participação de 77,36%.
No período de 1º de abril a 10 de julho/2020, as perdas acumuladas do ICMS, IPVA e ITCD somam R$ 238,9 milhões, resultando numa diferença negativa de 14,34%. Em valores absolutos, o ICMS liderou as perdas com R$ 209,6 milhões, seguido do ITCD com R$ 16,5 milhões e do IPVA com R$ 12,7 milhões.
No período de 1º janeiro a 10 de julho/2020 a arrecadação acumulada do ICMS, IPVA e ITCD apresentou uma queda de 4,89%, sobre igual período de 2019, o que representa uma diferença a menor de R$ 156 milhões. Em valores absolutos, os três impostos arrecadaram R$ 3,191 bilhões no acumulado 1º janeiro a 10 de julho/2019 contra R$ 3,035 bilhões sobre igual período de 2020.
Emissão de notas fiscais
A quantidade de emissões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e e NFC-e), um dos indicadores para medir a atividade econômica, registrou uma retração de 12,45%, no primeiro decêndio de julho/2020 sobre igual período do ano passado, caindo de 9,869 milhões (julho/2019) para 8,640 milhões (julho/2020), em unidades de notas emitidas.
Ao analisar separadamente os dois documentos fiscais, observa-se uma retração de 14,73% na emissão de Nota Fiscal ao Consumidor eletrônica (NFC-e), no primeiro decêndio de julho/2020, enquanto a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) apresenta alta expressiva de 21,58%. O volume de emissões da NFC-e somou 9,249 milhões de unidades em 2019, quando comparado com 7,886 milhões de unidades no primeiro decêndio de junho/2020. Já a quantidade de NF-e passou de 620 mil unidades em julho/2019 para 754 mil unidades em julho/2020.
No primeiro decêndio de julho/2020 sobre igual período do ano passado, a participação da quantidade de emissões de NFC-e, nos estabelecimentos comerciais, manteve o patamar das semanas anteriores, participando com 91,27%, enquanto a NF-e ficou com 8,73% do total. Ao analisar os valores emitidos pelos dois documentos fiscais, a tendência muda. A participação da NF-e concentrou 69,15% do total dos valores, enquanto a da NFC-e foi de 30,85%, no período de 1º a 10 de julho de 2020.
O valor dos documentos fiscais no primeiro decêndio de julho/2020, comparado com igual período de 2019, expandiu em 16,63%. Quando recortada, a participação dos segmentos mais relevantes apresenta um crescimento em três dos quatro maiores setores: o Atacadista liderou com uma forte expansão de 36,37%, seguido da Indústria (19,23%) e do Varejista (16,96%). O único segmento que manteve retração foi o de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes (6,83%).
Na expansão de crescimento dos valores dos documentos fiscais, cinco setores/segmentos, por CNAE, se destacaram com alta nas vendas, no primeiro decêndio de julho/2020 sobre igual período de 2019. Em primeiro, o Comércio atacadista de cosmético e produtos de higiene pessoal, com vendas de R$ 85,9 milhões; o Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios, com vendas de 163,3 milhões; o Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários, com vendas de R$ 57 milhões; Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção, com vendas de R$ 66 milhões e o Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário, com vendas de R$ 94,5 milhões.
Com a manutenção das medidas de isolamento social e restrição da circulação de veículos até o dia 10 de julho/2020, o segmento Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes continua apresentando uma forte retração nas vendas, resultando num valor a menos de R$ 34,8 milhões nos segmentos Varejista e Atacadista.
