Arrecadação da Previdência bate recorde e déficit cai pela 1ª vez no ano

Atualizado às 11h26.

A arrecadação da Previdência Social somou R$ 14,4 bilhões em maio, maior valor da série histórica do Ministério da Previdência, iniciada em 1995. O número representa um crescimento de 8% em relação a maio do ano passado e de 1,6% sobre abril.

A comparação não considera os meses de dezembro, quando o resultado praticamente dobra, influenciado pelo recolhimento da contribuição sobre o 13º salário.

A arrecadação da Previdência teve forte queda nos meses de janeiro e fevereiro, por causa da crise, mas se estabilizou na casa de R$ 14 bilhões nos meses seguintes, quando houve também recuperação no emprego formal.

"Estamos recuperando as nossas receitas e, ao mesmo tempo, equilibrando as nossas despesas", disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

As despesas no mês passado somaram R$ 17,1 bilhões, aumento de 5,5% no ano e queda de 0,9% em relação a abril.

A diferença entre a arrecadação e as despesas gerou um déficit de R$ 2,739 bilhões. Apesar de negativo, o déficit é 12% menor que o registrado em abril e 5,6% menor que o de maio de 2008.

Trata-se da primeira vez neste ano em que o déficit previdenciário apresenta queda na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Emprego formal

A arrecadação foi influenciada, entre outros fatores, pelo aumento do emprego formal no mês anterior e pela recuperação de créditos acima da média histórica, principalmente em relação a depósitos judiciais. A recuperação de créditos foi de R$ 1,14 bilhão.

"Nós já havíamos dito que o resultado de maio seria melhor, devido ao crescimento do emprego formal em abril", disse o ministro da Previdência, José Pimentel.

"A sinalização para julho e que os números serão também bastante positivos, até porque geramos 131 mil empregos em junho."

Previdência em 2009

O déficit nas contas da Previdência Social cresceu 10,4% nos cinco primeiros meses de 2009, para R$ 18,1 bilhões, na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual é menor que o verificado até abril, de 14%, o que indica melhora nas contas da Previdência.

Esse resultado é a diferença entre uma arrecadação de R$ 58,5 bilhões –aumento de 5,8% em relação a 2008– e uma despesa de R$ 86,6 bilhões (+6,7%).

O governo prevê um déficit de R$ 42,1 bilhões para a Previdência em 2009.

Área urbana

Em relação aos trabalhadores na área urbana, o déficit acumulado no ano está em R$ 2,61 bilhões, um crescimento de 12%. A Previdência rural registrou déficit de R$ 15,5 bilhões, avanço de 10,1%.

Em maio, 69,3% dos benefícios pagos pela Previdência possuíam valor de até um salário mínimo. Isso representa 18,3 milhões de beneficiários que ganham o piso do INSS ou benefícios assistenciais menores que esse valor.

Eles representam 47,1% dos benefícios pagos na área urbana (7,2 milhões de pessoas) e 99,3% na área rural (7,8 milhões de beneficiários).

O valor médio dos benefícios e aposentadorias pagos no ano chegou a R$ 660,53, o que representa um aumento real (acima da inflação medida pelo INPC) de 22,1% desde 2002.