Análise de sensibilidade é obrigatória
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A sensibilidade fica. Apesar do debate com os auditores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manteve, junto com a primeira fase da norma internacional de instrumentos financeiros, a obrigatoriedade de apresentação do quadro de análise de sensibilidade para os contratos com derivativos das empresas na nota explicativa dos balanços. Manteve também a exigência de que o quadro seja feito com três cenários de mudança na variável de risco do instrumento (CDI, dólar, entre outros). A soma da norma contábil às exigências do regulador está na instrução 475, emitida ontem.
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A autarquia pede a apresentação das seguintes possibilidades: uma situação provável, que pode ser o consenso de mercado ou uma recomendação de fonte externa, e outras duas, com deterioração de, pelo menos, 25% e 50% na variável de risco. Era justamente sobre esses percentuais que residiram as críticas enfrentadas. Enquanto os usuários dos balanços estavam contentes com a melhoria na transparência, os auditores mostraram preocupação.
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O Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes (Ibracon) chegou a alegar, em nota pública, que a norma internacional pede que as empresas não apresentem ao mercado a sensibilidade dos contratos a cenários de estresse.
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Pois a discussão ficou resolvida assim: a CVM retirou, na versão final da regra, a palavra "estresse" que estava na minuta para identificar o cenário de variação de 50% do risco envolvido no contrato. Constatou que essa variação aqui não se trata do pior cenário. "Estava errado", disse Eliseu Martins, diretor da CVM. E destacou que a nota com o quadro precisa ser auditada.
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Com a norma, a autarquia apresentou nota explicativa à regra com justificativas para as situações de sensibilidade solicitadas. No documento, aponta o cenário de grande instabilidade do câmbio do país. Trata-se de uma das variáveis de risco mais comum nos derivativos e a que trouxe grandes problemas no terceiro trimestre. Além de Sadia e Aracruz terem sofrido perdas bilionárias, houve pânico no mercado em razão da atual falta de transparência das empresas na divulgação dessas informações.
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A nota da CVM utiliza como um de seus argumentos estudo realizado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A análise dos últimos anos, realizada sem considerar a desvalorização de 1999, mostra que "o Brasil possuía a maior volatilidade cambial do mundo". Durante o intervalo analisado, a variação média da moeda nacional foi de 22%. Além disso, entre 1999 e 2008, o país sofreu quatro alterações anuais próximas ou superiores a 50%.
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Por fim, o documento cita comentários dos professores Alexsandro Broedel e Iran Siqueira demonstrando que derivativos são contratos que permitem a "possibilidade de prejuízos em volumes bastante superiores aos investidos inicialmente" e, além disso, são mecanismos de difícil compreensão e mensuração de riscos.(GV)
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