A queda da Secretária da Receita

ÚLTIMO SEGUNDO

Tem-se um fato: a demissão da Secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. E várias versões sobre sua demissão. Uma delas, a de que a razão teria sido a autuação da Receita sobre a Petrobras – autuação que não houve. Outra razão alegada é que seria porque a Receita passou a investir sobre grandes contribuintes, até então blindados. Uma terceira, é que seria em função da queda da arrecadação. Qual a versão mais correta?

Um dos grandes problemas das formas tradicionais de cobertura é a dificuldade em captar todos os ângulos de um problema. A vantagem das formas interativas – como Blogs ou fóruns de discussão abertos – é a possibilidade de se ter uma quadro muito amplo com informações colocadas sobre todas as partes.

Foi o que sucedeu no meu Blog .

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Na base de tudo, houve uma luta intestina pesadíssima no órgão.
Na RFB (Receita Federal do Brasil) existem duas categorias típicas: a dos Analistas Tributários da Receita (ATRFB) e os Auditores Fiscais da Receita (AFRB). O primeiro grupo responde ao Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da RFB). O segundo – ao qual pertence Lina – ao Unafisco.

Lina passou a comandar a Receita valendo-se apenas dos fiscais, e assim os oriundos da própria Receita, ignorando os que vieram da Previdência (caberia a ela a unificação das duas fiscalizações). E, aí, rachou internamente o órgão.

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Seguiu-se uma guerra de informações entre o Unafisco e a Sindireceita sobre as razões de sua saída:

Razão 1 – a queda na arrecadação tributária

Os fiscais argumentavam que não haveria como não cair em ambiente de crise e de isenção tributária. Os auditores rebateram que houve desoneração maior na implantação da COFINS e PIS não cumulativos em que todas as empresas grandes migraram para o lucro real. E mesmo assim a queda da receita não foi tão acentuada.

Razão 2 – Lina teria caído porque privilegiou a fiscalização nas grandes empresas

Segundo o Unafisco, houve R$ 12 bilhões em autuações relativas aos Bancos e outras grandes instituições no primeiro semestre de 2009, quase o triplo do ano inteiro de 2008. Já a Sindireceita rebateu com a informação de que “o monitoramento diferenciado das 10 mil maiores empresas do país (responsáveis por cerca de 70% da arrecadação federal), se iniciou ainda na gestão de Everardo Maciel.

Em 2004, o então secretário Jorge Rachid transformou em institucional o que era informal”. O Unafisco lembra da super-autuação de grandes bancos em 2009. O Sindireceita responde que essas autuação são em função de trabalhos anteriores, já que é impossível fiscalizar e autuar em tão curto espaço de tempo.

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Certamente a queda da Secretária foi fruto de uma conjugação de fatores, onde entraram o desgaste pela demora em julgar recursos administrativos e o endurecimento com grandes empresas (antecipando a cobrança do PIS-Cofins antes da decisão final do Judiciário). Mas também o corporativismo que provocou o racha interno na corporação, levando a uma perda de eficiência na arrecadação.

Crise mundial – 1

Após meses de incerteza e economias entrando em recessão uma atrás da outra, a crise finalmente parece ter dado uma trégua e a recuperação, embora lenta e gradual, não está mais distante. A falta de controle dos governos sobre as operações financeiras ficou evidente na crise e abalou não apenas a economia, mas o cenário político. A história mostra que sempre após uma grande crise o modelo problemático é substituído.

Crise mundial – 2

Uma crise nunca acontece por apenas um motivo, mas sempre há um fator desencadeante. “O setor imobiliário foi uma manifestação, mas a crise começou com o processo de crescimento da economia”, explica André Martins Biancarelli, professor da Unicamp. Os processos estruturais de longo prazo sempre apresentam problemas antes que outros aspectos mais pontuais, como a bolha do setor imobiliário, acabem iniciando um processo de crise

Crise mundial – 3

Diferentemente de outras crises menores, esta foi mais grave na intensidade e duração. “Todas as economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Alemanha, França, China, entraram em recessão juntas, o que nunca havia acontecido”, diz o professor. Comparada com a crise de 1930, a atual crise teve um diferencial importante: a ação rápida dos governos para impedir que a situação ficasse ainda pior.

Crise mundial – 4

“O volume das intervenções federais era impensável há dois anos atrás”, conclui Biancarelli. Os pacotes de estímulos lançados somaram trilhões e se não permitiram o declínio total, como nos Estados Unidos; muitos mantiveram o crescimento em níveis altos, como na China. Mas todas as crises trazem mudanças, e as maiores trazem alterações mais intensas.

Crise mundial – 5

Epicentro da crise, os Estados Unidos saíram na frente na questão de regular o mercado e anunciaram diversas medidas que pretendem dificultar próximos problemas: “Antes deste episódio foram criados diversos mecanismos de controle que no final só espalharam a crise”, acredita o professor, “quanto pior a crise, maior a questão política sobre o controle e o ambiente para uma regulação severa existe hoje”.

Crise mundial – 6

Os EUA continuam como o principal elo da engrenagem, e uma recuperação completa do mercado global depende da retomada norte-americana, mas existem sinais de que outros países podem surgir como economias indispensáveis. “A crise acelerou o processo de questionamento do poder americano, caminhando para um mundo menos polarizado economicamente”, define o professor. A China, que deve sair primeiro da recessão, pede que o dólar não seja mais a moeda padrão e tenta estimular o crescimento de seu mercado doméstico.