A difícil arte de empreender
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Parece mentira, mas o Brasil é conhecido no exterior como um país empreendedor. A última pesquisa feita pelo "Global Entrepreneurship Monitor" classificou a economia brasileira em 10º lugar, numa lista de 42 nações, no quesito Taxa de Atividade Empreendedora Total. Como o ambiente de negócios por aqui é hostil, graças ao excesso de burocracia e de custos para a abertura de uma empresa, é um assombro que alguém supere os obstáculos e se disponha a investir. Isto sem falar na enraizada cultura nacional de repulsa ao lucro, um sentimento que, no Estado, se traduz na imposição de barreiras ao empreendedorismo privado.
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O relatório "Doing Business", elaborado pelo Banco Mundial (Bird) a pedido do Ministério da Fazenda, confirmou antigas suspeitas. Numa relação de 155 países, o Brasil aparece como um dos mais complicados para fazer negócios – em 119º lugar, à frente, na América Latina, apenas da Venezuela e do Haiti. Na comparação com seus principais competidores no mercado internacional, perde para quase todos – África do Sul (29º lugar), México (73º ), Rússia (79º ) e Índia (116º ).
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Na pesquisa do Bird, o Brasil foi representado pelo Estado de São Paulo, o mais rico e, portanto, o mais empreendedor. Curiosamente, à época da divulgação do relatório (2006), São Paulo era também o que impunha o maior prazo médio de abertura de um empreendimento no país – 152 dias.
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Comandada por Joaquim Levy, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro decidiu investigar o problema para saber o que pode ser feito para melhorar o ambiente de negócios. O Rio, que vem sofrendo desde os anos 80 um processo de esvaziamento econômico, é o segundo Estado mais rico do país. A burocracia também impera por lá, embora o governo Sérgio Cabral já tenha começado a agir para melhorar a vida dos empresários.
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Num trabalho assinado por três técnicos da Subsecretaria de Estudos Econômicos da Secretaria de Fazenda – João Pedro Azevedo, Letícia Guilhon e Rafael Rosa -, o governo fluminense analisou o tempo que 35.829 empresas, abertas entre janeiro de 2005 e julho de 2007, levaram para começar a funcionar. As descobertas são reveladoras. Com pequenas variações para outros Estados, os números mostram que a cultura reinante no país é pouco ou nada amigável aos interessados em investir seu capital na geração de empregos, renda e lucros.
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Os estudos mostram que, em média, aquelas empresas cariocas levaram 161 dias (mais de cinco meses) para concluir a abertura de seus negócios no período analisado. Como há grande dispersão, com a existência de casos excepcionais que distorcem o resultado geral, os técnicos decidiram considerar a mediana. Com isso, concluíram que metade das empresas conseguiu abrir as portas em até 88 dias. Não é possível supor que mesmo esse prazo seja razoável.
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Rio diminui tempo de abertura de empresas |
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Na Austrália, segundo o "Doing Business", gastam-se dois dias para abrir uma empresa. Nos Estados Unidos, apenas cinco. Os chilenos consomem 27 dias para pôr um negócio de pé, enquanto os argentinos levam 32 dias. Na África do Sul, o tempo médio gasto são 38 dias, enquanto na China, uma economia fortemente marcada pelo intervencionismo e a burocracia estatais, são 48 dias. Mesmo em Portugal, de onde se diz que o Brasil herdou sua maldita vocação cartorial, consome-se menos tempo para começar um empreendimento – 54 dias.
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No Rio, o calvário a que se submetem os novos empresários é mais ou menos o seguinte: primeiro, o empreendedor deve ir à prefeitura para fazer uma consulta prévia do local e, assim, tentar obter o alvará de funcionamento. Cabe à prefeitura dizer se a atividade escolhida é compatível com a lei de zoneamento da cidade. Em seguida, o empresário deve se dirigir à Junta Comercial, responsável pela concessão do Nire (Número de Identificação e Registro da Empresa). Obtido o Nire, o próximo passo é solicitar inscrição no CNPJ (Conselho Nacional de Pessoa Jurídica), expedida pela Receita Federal.
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Feito isso, o futuro empresário precisa inscrever sua firma no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Fazenda, que exige a apresentação de oito documentos, incluída a certidão negativa de débitos emitida pela mesma secretaria. Outras licenças são necessárias, como o alvará de licença do Corpo de Bombeiros e o de licença e funcionamento da prefeitura. Em geral, os órgãos onde o empresário obtém esses documentos ficam em locais distintos. Dependendo da atividade econômica escolhida, são necessárias também licenças das secretarias de vigilância sanitária, de meio ambiente, de saúde etc.
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Concluída essa etapa, o empresário deve retornar à Secretaria de Fazenda para solicitar a Autorização para a Impressão de Documentos Fiscais, o que permitirá a emissão de nota fiscal. O martírio ainda não acabou. O futuro empresário precisa inscrever-se no INSS e no Sindicato Patronal da categoria do seu negócio, sem esquecer-se de pagar a anacrônica contribuição sindical.
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Ao analisar cada etapa dessa via-crúcis, os técnicos constataram que o tempo gasto na Junta Comercial e na Secretaria de Fazenda representa menos de 20% do total. Na etapa classificada como "contribuinte" (entre a data de deferimento do Nire e a de transmissão do pedido de inscrição estadual), gasta-se 35% do tempo. Na etapa "município e contribuinte", ou seja, entre a inscrição estadual e o primeiro pagamento do ICMS-30 dias, consome-se a maior fatia de tempo (45%).
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Identificada uma parte do problema, em agosto a Secretaria de Fazenda fechou parceria com a Junta Comercial, sincronizando seus cadastros, facilitando o acesso da Junta ao banco de dados da Fazenda e reduzindo o número de documentos exigidos dos empreendedores. O resultado foi imediato: reduziu-se em 37 dias o tempo gasto na criação de uma empresa. Mudanças adicionais dependem, agora, de decisões da prefeitura.
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A experiência, ainda que singela diante do cipoal que é abrir uma empresa no Brasil, mostrou que diminuir a burocracia e melhorar o ambiente de negócios é possível. Basta querer.
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