Regras dos aeroportos, porque a Receita Federal pode abrir a sua mala

Leonardo Ponso










Saiba porque isso pode acontecer e o que fazer para evitar problemas

Planejar viagens traz um sentimento inigualável de ansiedade, alegria, emoção e realização, já que algo que foi tão desejado está se tornando realidade. Porém, em meio a tanta euforia, o que pode acontecer com as bagagens nem sempre é lembrado.

Quando se trata de voos internacionais, existe a possibilidade de a sua mala ser aberta pela Receita Federal quando do Brasil (RFB), bem como por outros funcionários quando em aeroportos fora do Brasil. Porém, diferente do que se pode pensar, este é um procedimento legal.

Vamos entender melhor os motivos que levam a essa autorização e o que pode ser feito para evitar maiores problemas.

Por que as malas podem ser abertas pela Receita Federal?

Porque a fiscalização dos passageiros de voos internacionais está mais rígida do que antes, com o intuito de evitar a entrada irregular de produtos nos aeroportos brasileiros.

Isso foi divulgado pela Receita Federal, quando ela informou que as regras para a tributação de itens importados ainda são as mesmas, com a diferença das iniciativas tomadas para evitar irregularidades.

Os fiscais da Receita Federal não terão acesso apenas ao nome dos passageiros, mas também à sua profissão, lugares visitados nos últimos meses e quantas vezes isso ocorreu, de modo a ser possível identificar os que possuem maior probabilidade de estourar o limite de US$ 500 para o que tiver sido adquirido fora do país.

O sistema não deve trazer complicações a passageiros comuns, que não tenham o objetivo de comprar produtos irregularidades para sua comercialização no Brasil, os quais devem passar pelo processo de desembarque com toda a agilidade a que estão acostumados.

Neste momento do desembarque, inclusive, a Receita Federal já terá feito uma seleção de quais contribuintes terão que obrigatoriamente passar pela verificação de suas malas de viagem, de modo a verificar se os eventuais produtos trazidos estão de acordo com os limites legais.

Além das informações que a Receita Federal já tem acesso, o sistema também leva em consideração dados que serão compartilhados pelas companhias aéreas, os quais serão cruzados para que se possa estimar quem tem mais probabilidade de ultrapassar o limite previsto legalmente.

Isso também pode acontecer fora do Brasil?

Sim, e em um dos destinos mais procurados pelos brasileiros: os Estados Unidos. De acordo com uma pesquisa disponível no portal Statista, aproximadamente 1,69 milhão de brasileiros visitaram o país norte-americano em 2016, número que deve ser de 1,72 milhão em 2019 e de 1,84 milhão em 2022.

A mala para viagem dos visitantes também pode ser aberta no país, embora por um motivo diferente, que é a segurança. As regras para viajar aos Estados Unidos mudaram bastante desde o ano de 2001, quando ocorreu o atentado no World Trade Center.

Com o objetivo de ter maior controle sobre quem e o que entra e sai do país, foi criada a TSA (Transport Security Administration, ou Administração de Segurança de Transportes), órgão que se tornou responsável pela segurança em aeroportos de todo o país.

Isso, em conjunto com a lei antiterrorismo dos Estados Unidos, faz com que a TSA esteja autorizada a abrir qualquer bagagem dos aeroportos do país, não importa qual seja a circunstância ou mesmo se há algum motivo plausível.

Isso também se aplica à cada mochila, já que para fins de segurança, elas não diferem muito de uma mala. A TSA também pode abri-las para averiguar o que há em seu interior caso sejam despachadas.

Logo, não é raro que viajantes tenham suas malas abertas e inspecionadas quando em território norte-americano, não apenas os brasileiros como também pessoas de outros países, inclusive os próprios cidadãos dos Estados Unidos.

Isso pode acontecer até mesmo quando os viajantes tomam medidas adicionais com a sua bagagem, como envelopamento, uso de lacres e cadeados, seja qual for o modelo.

A abertura das malas de viagem não é feita com todas elas, apenas nas que a TSA julga como suspeitas, como as que tenham algum líquido ou objeto que não tenha sido identificado nos equipamentos de raio-x.

Quando o órgão inspeciona alguma mala, ele coloca uma carta padrão dentro dela, chamado de “Notice of baggage inspection (notificação de inspeção da bagagem)”. Os cadeados que tiverem sido violados estarão junto desta carta.

O mais seguro e recomendado a se fazer é adquirir cadeados certificados pela TSA, que possuem senhas numéricas e podem ser identificados pela presença do símbolo do órgão, similar a um losango na cor vermelha. Eles podem ser abertos por uma chave mestra que o TSA possui e, assim, facilitam o trabalho dos agentes.

Ao usar outros tipos de cadeado, como os de chave, eles podem ser violados e fazer com que você tenha que seguir viagem sem conseguir fechar a mala ou ter que comprar um novo nos aeroportos, cujo preço é bem salgado.

Como se proteger dos problemas nas malas?

Embora a abertura seja um procedimento que fuja da vontade do viajante, algumas alternativas podem ser adotadas para minimizar problemas, como as seguintes:

-Sempre mantenha as malas de viagem identificadas, com nome, endereço, telefone de contato e número do voo.

-Feche a mala de maneira segura e organizada, de modo que não fique muito cheia e possa levantar suspeitas a respeito de seu conteúdo.

-Deixe itens de higiene pessoal em saquinhos ou embalagens transparentes, onde o conteúdo pode ser visto mesmo sem sua abertura.

-Prefira colocar os sapatos na parte de cima da mala, já que estes são itens geralmente inspecionados.

-Papéis e livros dificultam a passagem do raio-x. Por isso, mantenha-os organizados em conjunto. No caso de documentos, coloque-os em uma embalagem ou pasta e carregue-os junto com você.

-Tire uma foto da mala ou mochila antes de fechá-la e, se possível, dos itens que estão sendo transportados. Assim, será mais fácil identificar se algo não está lá para, assim, tomar as devidas medidas cabíveis, como procurar a companhia aérea para informar o ocorrido e conseguir comprovar o que havia ali.

-Sempre invista em cadeados padrão TSA, que são um pouco mais caros, mas trazem mais segurança e evitam problemas em casos de viagens para os Estados Unidos, embora possam ser utilizados para quaisquer outros destinos.

Seja a Receita Federal do Brasil, a TSA dos Estados Unidos ou mesmo em outras situações, pode ser que sua mala tenha que ser aberta com o devido respaldo legal para isso. Portanto, planeje bem o que será transportado e siga as nossas dicas para evitar problemas com a sua mala de viagem ou mochila!