Artigos

Breves Anotações sobre a Lei 11.638/2007 (Atualizadora da Lei das Sociedades Anônimas) e seus Possíveis Efeitos Tributár

Distribuição Disfarçada de Lucros (DDL) e Lucro Presumido

Reserva de Reavaliação e Patrimônio Líquido Face à Nova Lei das Sociedades por Ações

A Ação Fiscal e o Cessamento do Prazo Decadencial

Decadência e Conservação de Documentos Fiscais

Breves Comentários Sobre a Prescrição dos Tributos Declarados e não Pagos

Simples Nacional – Locação de Bens Imóveis, Bonificações e Outras Receitas – Tributação

Obrigações Acessórias (Inscrições e Cadastramentos) de Empresas – Inobservância – Penalidades – Multas Pecuniária e Crim

Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das Empresas – Motivação ou Obrigação?

Holding Familiar: Tipo Societário e seu Regime Tributário –

INSS – Execução Fiscal e a Decadência de 5 Anos.

COFINS e PIS – Tribunal Continua Excluindo ICMS da Base de Cálculo