A necessidade da cautela com relação ao passivo tributário
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O tema passivo tributário nas empresas está começando a ter mais repercussão.
E não só nas empresas em si, pois os escritórios de contabilidade, em sua área tributária também estão observando mais essa figura.
Isso porque com a informatização nas declarações, a receita tem obtido com mais velocidade dados das empresas, e dependendo da situação da empresa, caso ela tenha muitos encargos tributários ela poderá correr o risco de ir a bancarrota muito antes do esperado por conta destes débitos com o fisco.
As empresas estão enfrentando muitas dificuldades para se manterem no mercado, estima-se que a média geral é de as empresas permanecerem ativas por somente 5 anos.
E mesmo que a empresa feche suas portas, caso durante o tempo em que explorou sua atividade-fim ela tenha tido algum tipo de inadimplência, tenha omitido informações ao fisco, ou cometido qualquer outro erro, ela poderá ainda ser notificada, visto que o nosso prazo prescricional perante a legislação é de 5 anos.
O fato de termos muitas empresas fechando as portas está fazendo com que os entes tributantes comecem a tomar medidas para remediar essa situação, como exemplo pode-se citar a alteração da LC 123/06 do Simples Nacional, que terá mudanças no cálculo e será concedido parcelamento de 120 meses ao invés dos atuais 60 meses.
Mas mesmo com um parcelamento mais interessante e um cálculo mais econômico, o empresário não pode se esquecer que seja ele do Simples Nacional, ou de outro regime tributário, o planejamento é algo essencial.
Não se pode ficar contando com parcelamentos de tributos, ou anistias e remissão de dívidas tributárias, é dever do gestor se planejar e pagar seus tributos em dia, para evitar surpresas futuras.
Deixar de quitar os tributos, e ir deixando acumular, poderá ser um erro fatal a muitas empresas, pois em algum momento não será possível quitar todo esse débito com o fisco.
Muitas empresas antigas e de grande porte foram extintas justamente por esse motivo, um passivo tributário gigantesco.
Por isso é importante aos administradores, controllers, diretores, gestores e contadores se atentarem a situação atual do passivo tributário das suas empresas e clientes.
Dessa forma, identificando-se o problema, poderão ser tomadas as medidas corretas para uma boa administração destes débitos tributários.
Uma solução para a diminuição destes encargos seria a empresa investir em planejamento tributário, pois a grande maioria das entidades hoje, paga mais impostos que o devido, e uma revisão para a redução de forma legal destes tributos pagos a maior poderia garantir mais caixa a empresa e garantir a quitação de débitos passados.