“O bom contribuinte não precisa ter medo da Receita”

Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal

A principal mudança no calendário do Imposto de Renda de 2012 foi a antecipação, em uma semana, da possibilidade de se fazer o download do programa, no dia 24 de fevereiro, e o início do prazo de entrega das declarações, que começa hoje (1.º).

“O objetivo foi dar mais tempo para o contribuinte ir conhecendo o programa e evitar possíveis sobrecargas, que normalmente ocorrem no primeiro dia”, explica o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele conta as novidades da declaração deste ano e dá algumas orientações para que o contribuinte faça tudo com tranquilidade. Confira:

Quais as recomendações para o contribuinte na elaboração da declaração de 2012?

Vale para este ano o mesma orientação que vale para todos os outros: o contribuinte deve fazer a declaração com calma, dando atenção especial ao preenchimento das informações. É preciso olhar bem e conferir se não esqueceu de declarar nenhuma fonte de renda. Além do salário, também é preciso declarar outras rendas como aluguel, renda dos cônjuges e demais dependentes. Além disso, as deduções devem ser feitas com base em documentos que possam ser apresentados em caso de necessidade.

Porque houve mudança na data de liberação do Programa Gera­­­dor da Declaração?

É uma experiência nova para dar um prazo maior para o contribuinte conhecer o programa antes do início da entrega das declarações. No ano passado, 150 mil pessoas baixaram o programa logo nas primeiras horas, o que acabou causando congestionamentos na rede. Nesses primeiros dias sempre há uma corrida e esse prazo maior ajuda. Vamos ver qual vai ser o comportamento do contribuinte.

Existe risco de instabilidade do sistema com o grande volume de tráfego de informações?

Nossa capacidade de processamento tem se mostrado totalmente suficiente. A Receita chega a receber mais de 4 milhões de declarações no último dia do prazo da entrega e tem capacidade para isso. Não há nenhum problema nesse sentido.

Com a previsão de entrega de 25 milhões de declarações, essa será uma das maiores apresentações na história da Receita?

O volume é significativo, mas como nos últimos dois anos a Receita tomou medidas para diminuir a base de declarantes, como a correção da tabela [em 4,5%], por exemplo, não chega a ser um recorde histórico. O número tem mantido uma certa estabilidade. Neste ano haverá um leve crescimento, já que muita gente ingressou no mercado de trabalho e, com a ascensão profissional e de carreira, também passam também a pagar impostos.

Qual o alerta da Receita para o contribuinte?

O contribuinte que declara tudo certo não precisa ter medo da Receita Federal. Esse cidadão tem o direito de retificar as informações erradas, pode parcelar o imposto em até oito quotas. Nossa preocupação não é com o cidadão correto, que colabora com a sociedade. A fiscalização existe e é efetiva, inclusive com tecnologias de informação, e busca o contribuinte que tenta não pagar o imposto usando informações incorretas ou incompletas.