Arrecadação soma R$ 969 bilhões em 2011 e bate recorde histórico

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições e demais receitas do governo federal, como os royalties – somou R$ 969 bilhões no ano de 2011, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 10,1% em relação ao ano anterior, informou nesta sexta-feira (27) a Secretaria da Receita Federal. O crescimento ficou abaixo da taxa de expansão esperada pelo Fisco: entre 11% e 11,5% de elevação real.

Com isso, a arrecadação foi a maior da história, uma vez que o recorde anterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2010 (R$ 826 bilhões – valores já corrigidos pelo IPCA). De acordo com dados do Fisco, a arrecadação bateu recorde histórico em quase todos os meses do ano passado (entre janeiro e outubro).

A série histórica da Receita Federal começa em 1985. Entretanto, com valores corrigidos pela inflação (IPCA), tem início em 2003. De 2002 para 2003, a arrecadação caiu 1,85% em termos reais, mas em 2004 houve crescimento de 10,6%; de 5,65% em 2005; 4,48% em 2006; 11,09% em 2007; e de 7,68% em 2008. Em 2009, a arrecadação recuou 3% por conta dos efeitos da crise financeira internacional e, no ano de 2010, avançou 9,85%.

Comportamento da arrecadação
O crescimento da arrecadação, no ano passado, se concentrou, principalmente, nos primeiros meses do ano. Isso se deve ao pagamento de tributos do ano anterior (2010), quando o crescimento da economia estava muito mais forte (7,5%). No primeiro trimestre de cada ano, o Fisco recolhe tributos que refletem o comportamento da economia no ano anterior.

Como a arrecadação está ligada aos ciclos econômicos, houve perda de ritmo de crescimento nos últimos meses do ano passado – o que tem relação, segundo economistas, com as medidas para conter o crescimento adotadas no início deste ano (subida de juros por parte do Banco Central) e, também, com a crise financeira internacional, que diminui a confiança das empresas e dos consumidores. De agosto do ano passado em diante, o ritmo de crescimento da arrecadação caiu para abaixo de 10%.

Aumento de R$ 143 bilhões em 2011
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 143 bilhões no ano passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Entre as medidas que impulsionaram o crescimento da arrecadação no ano passado estão a atualização dos preços de referência da tabela de bebidas, que gerou R$ 948 milhões a mais, assim como o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas para 3%, efetuada em abril do último ano – que elevou a arrecadação em R$ 3,19 bilhões.

Por outro lado, o governo abdicou de R$ 1,6 bilhão ao corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011, assim como também baixou a alíquota do PIS e da Cofins para compra de bens de capital (maquinário para a indústria) e também reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) dos combustíveis em outubro de 2011.

Dezembro de 2011
No último mês do ano passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 96,6 bilhões, com queda real de 2,69% frente a igual mês de 2010 (R$ 99,3 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, a maior arrecadação mensal da história). Com isso, a arrecadação de impostos e contribuições federais não bateu recorde no último mês do ano passado